Inglaterra quer activar em Março a cláusula para saída da Europa

A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que vai activar o “Brexit”, a saída do país da União Europeia (UE), em Março, durante a reunião da UE em Malta, noticiou ontem o jornal “The Times”.

Theresa May pretende que a legislação que aprove a invocação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, responsável por iniciar as negociações formais sobre a saída de um país comunitário da UE, esteja aprovada pelo Parlamento no dia 7 de Março, acrescenta o jornal.

A primeira-ministra tinha dito que era preciso activar o processo antes do final de Março, mas na terça-feira, segundo o jornal, o Governo comunicou à Câmara dos Lordes esperar que o projecto de lei fique aprovado até ao dia sete de Março, para que o pedido seja feito no dia nove.

Os deputados ingleses começam a debater ontem na Câmara dos Comuns o projecto de lei que autoriza a invocação do decisivo artigo, o 50, depois que a Justiça britânica opinou na semana passada que o governo necessita da permissão parlamentar para comunicar o “Brexit”.

Os Comuns vão debater o projecto até quinta-feira, e depois vão realizar uma primeira votação. A seguir, o projecto entra na fase de comités, o que permite aos partidos de oposição fazer alterações ao texto legislativo, e espera-se que a Câmara dos Comuns dê seu sinal verde no dia nove de Fevereiro, depois entrara, possivelmente no dia 20 de Fevereiro, na Câmara dos Lordes.

Este calendário pode ser alterado se os Lordes fizerem mudanças no projecto. O “The Times” afirma que os líderes dos ainda 28 membros da UE vão reunir-se no dia 9 de Março, em Malta, altura em que Theresa May vai comunicar a activação do artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Uma vez iniciadas as negociações formais, espera-se que o Reino Unido esteja fora da União Europeia em 2019, segundo a imprensa, apesar de todas as vozes discordantes.