Novo modelo de colecta de receitas para Luanda
A província de Luanda passa a ter em breve um novo modelo de arrecadação de receitas nas comunidades, com a criação de uma subconta provincial única do Tesouro a ser gerida pela delegação provincial de finanças, anunciou ontem o ministro do pelouro.
Archer Mangueira, que falava depois de uma reunião com o governador de Luanda, Higino Carneiro, afirmou que o novo modelo visa a desburocratização do sistema de canalização de recursos arrecadados nas comunidades, reduzir a pressão no Tesouro Nacional e flexibilizar a realização das despesas.
No âmbito da gestão das administrações municipais, frisou Archer Mangueira, o recurso passa a ser afectado directamente nas despesas inscritas no orçamento dessas comunidades e atende rapidamente a população das comunidades.
O ministro das Finanças informou que as novas administrações vão ser incluídas no Orçamento Geral do Estado para permitir a funcionalidade da estrutura, com a imposição de uma prática de racionalização de recursos.
Para este ano, devido às dificuldades que a província de Luanda enfrenta, o saneamento básico é uma das prioridades do Executivo que conta com uma rubrica orçamental para melhorar a saúde pública. O governador provincial de Luanda disse que no quadro da divisão administrativa, a província de Luanda passou a ter 41 distritos urbanos e 14 comunas.
Após o encontro com o ministro das Finanças, Higino Carneiro disse que o Governo Provincial foi informado de como vai ser feito o crédito aos equipamentos para as concessionárias envolvidas na limpeza urbana de Luanda. “Com a aprovação do novo Plano Director Metropolitano de Luanda é possível encontrar soluções que permitam resolver as preocupações dos cidadãos ”, referiu o governador.