CARTAS DO LEITOR
Defesa do consumidor
A defesa do consumidor é uma realidade no nosso país. É verdade que existem ainda imensos problemas por resolver no capítulo dos direitos do consumidor, sendo salutares as acções, no sentido da salvaguarda dos interesses daqueles que adquirem bens e solicitam serviços. Fiquei a saber que há processos judiciais por negligência médica em hospitais ou clínicas. Têm sido produzidas sentenças em tribunais que responsabilizam estabelecimentos hospitalares, por negligência médica.
Os consumidores devem sempre lutar pela defesa dos seus direitos. É importante o recurso à justiça quando os seus direitos são violados. os esforços que os nossos governantes fazem para resolver os problemas do povo. Acredito que o problema do abastecimento da água às populações será resolvido.
Os centros infantis
Escrevo pela primeira vez para este espaço para me juntar àqueles leitores, que não concordam que os centros infantis construídos com dinheiros públicos, sejam transformados em locais para farras de adultos.
Não concordo, a exemplo de outros cidadãos, que os centros infantis que existem na capital do país sejam usados para consumo de bebidas alcoólicas e para espectáculos musicais. Penso que os centros infantis não foram construídos para concertos musicais e para venda de bebidas alcoólicas. Será que ninguém consegue pôr termo a esta situação?
A quem serve afinal a realização de espectáculos musicais e a venda de bebidas alcoólicas em centros infantis? Apelo às autoridades competentes para agirem de modo a que os centros infantis sirvam exclusivamente as crianças. Às crianças o que é das crianças.
Fiscalização em cantinas
Sou da opinião de que os serviços de fiscalização de estabelecimentos comerciais deviam concentrar sua acção nas condições de higiene desses locais. Há cantinas que guardam alimentos em condições que podem pôr em perigo a saúde dos consumidores, particularmente nas áreas suburbanas.
Que os nossos fiscais sejam rigorosos e procurem saber das condições de acondicionamento dos produtos alimentares nas cantinas que existem na cidade de Luanda.
É preciso salvaguardar a saúde dos cidadãos. Muitos comerciantes querem vender produtos para obterem rapidamente lucros, mas não se preocupam com as condições de armanezamento dos bens que vendem aos seus clientes.
É preciso que se apliquem as penalidades previstas, nos casos de não cumprimento das normas relativas à actividade comercial. Que os nossos fiscais não sejam condescendentes com situações irregulares e apliquem o que está previsto nas leis. A saúde dos cidadãos deve ser protegida.
Penso que se se aplicarem rigorosamente as leis relativas às actividades comerciais, os comerciantes terão de cumprir com o que está legislado. Deve-se acabar com as violações às leis sobre as actividades económicas.
Registam-se ainda muita irregularidades em muitos estabelecimentos comerciais, e isso justifica que as entidades defiscalização estejam permanentemente atentas a actos ilegais que são cometidos por comerciantes.