Estabelecida comissão mista bilateral
Angola e Portugal assinaram ontem, em Luanda, um protocolo para o estabelecimento de uma comissão mista bilateral, no âmbito do Acordo Geral de Cooperação entre os dois países assinado em Bissau, em Junho de 1978.
O protocolo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, que iniciou ontem uma visita de trabalho de quatro dias ao país, para preparar a visita do primeiroministro português, António Costa, nos próximos meses. A visita do chefe do Governo português tem como objectivo acertar com as autoridades nacionais a data da visita a Angola do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que a visita do chefe da diplomacia portuguesa é uma demonstração do interesse inequívoco dos dois países na contínua dinamização das relações bilaterais e na identificação de novas oportunidades de parcerias mutuamente vantajosas. A comissão mista vai intensificar a cooperação existente entre os dois países, fazendo o seguimento dos instrumentos em negociação e consultas sobre os temas de interesse comum bilaterais e multilaterais. Os membros desta comissão designados pelas partes vão reunir-se uma vez por ano, alternadamente em Portugal e Angola ou em sessão extraordinária.
Acordos de cooperação
Nos próximos meses, Angola e Portugal vão assinar vários acordos de cooperação em diferentes domínios, dos quais se destacam os das áreas de transporte aéreo e protecção de investimentos, para evitar a dupla tributação. Estes dois acordos estão em processo de finalização, do ponto de vista técnico, e devem ser assinados durante a visita a Angola do primeiroministro português.
“A protecção dos investimentos é muito importante para permitir que os nossos investidores trabalhem e invistam com segurança”, disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros, afirmando que Portugal apoia os investimentos das empresas portuguesas em Angola, que sejam produtivas, contribuam para o crescimento da economia angolana, aumento de empregos e criem valor. Portugal, acrescentou, também acolhe o investimento angolano em Portugal em vários sectores vitais da economia portuguesa como no da Energia, Banca, Seguros, Imobiliário e Comunicação Social. “Este investimento é muito bemvindo, porque é isso que melhora a relação entre os países”, reforçou o diplomata português, para quem a intensidade dos contactos entre autoridades angolanas e portuguesas revela a densidade e a excelência das relações bilaterais.
Augusto Santos Silva, que vem acompanhado por uma delegação composta por vários membros do Governo português, admitiu haver desigualdade no relacionamento entre os empresários dos dois países, razão pela qual recomenda uma parceria com vantagens mútuas.
Depois do encontro no Ministério das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva teve um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a quem manifestou a vontade do seu país em intensificar as relações parlamentares. Hoje, o ministro vai às províncias do Huambo e Benguela, e no domingo à Huíla.