Turquia vai realizar consulta popular
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, aprovou ontem uma revisão constitucional para reforçar os poderes do Chefe de Estado, que vai ser submetida a um referendo no dia 16 de Abril, anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.
“O referendo está previsto para 16 de Abril”, declarou Kurtulmus na televisão, acrescentando, “se Deus quiser, a Turquia entrará numa nova era na noite de 16 de Abril”, depois da votação.
O objectivo da reforma constitucional, votada no mês passado pelo Parlamento turco, é substituir o sistema parlamentar em vigor por um sistema presidencial.
Com a mudança, o presidente terá poder para nomear e revogar os ministros, promulgar decretos e declarar estado de emergência. O posto de primeiro-ministro desaparecerá e será substituído por um ou vários vice-presidentes, se a reforma for aprovada.
O texto foi adoptado no Parlamento graças a uma aliança entre o partido islamita-conservador no poder, o AKP, e o de direita nacionalista, o MHP.
Erdogan considera que esta revisão, que pode permitir que ele permaneça no poder ao menos até 2020, é necessária para garantir a estabilidade à frente da Turquia, que atravessa uma onda de atentados sem precedentes e dificuldades económicas. Mas o texto também gera preocupação entre os opositores e as ONG, que acusam o presidente de deriva autoritária, sobretudo desde o golpe de Estado frustrado de Julho, que provocou um expurgo de enorme magnitude.
“A palavra e a decisão estão agora nas mãos da nação”, declarou Kurtulmus. “Espero que a campanha seja realizada de uma maneira adequada a uma democracia turca madura. Os que dizem 'sim', os que dizem 'não', todos irão expressar a sua opinião”, acrescentou.
O AKP vai lançar a sua campanha no dia 25 de Fevereiro, segundo a imprensa local. Para o partido no poder, a presidencialização do sistema vai permitir evitar a formação de coligações governamentais instáveis e tornar o Governo central mais eficiente, num contexto no qual a Turquia enfrenta grandes desafios em matéria de segurança e economia. Mas estes argumentos não bastam para convencer os partidos opositores, como os sociais-democratas do CHP e os pró-curdos (HDP), que consideram a reforma como uma deriva autoritária do Presidente turco.
O líder do CHP, Kemal Kiliçdaroglu, opinou que a aprovação da reforma constitucional no referendo seria uma catástrofe que acabaria com a separação de poderes na Turquia.
“Vamos dar a uma pessoa poderes que o próprio Ataturk - fundador e primeiro Presidente da República da Turquia - não possuía (...) Vamos retirar os poderes do Parlamento e dá-los a uma pessoa. Vamos entregar os tribunais a uma pessoa”, declarou Kiliçdaroglu. “Semelhante coisa é concebível?”, questionou.
A análise do texto no Parlamento provocou fortes debates e levou a brigas no hemiciclo, onde um deputado teve o nariz quebrado e uma deputada com deficiência física acabou no chão.
Neste contexto de polarização política, que se soma à série de atentados que atingem o país, a campanha para o referendo promete ser especialmente tensa.