ONU quer prolongar missão para ajudar nas eleições
Conselho de Segurança analisa as recomendações do Secretário-Geral sobre a crise política guineense
O mandato da Missão da ONU para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) pode ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições, refere um relatório que vai ser analisado amanhã pelo Conselho de Segurança.
“Recomendo que o mandato da Missão da ONU para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau seja prolongado por mais um ano, até 28 de Fevereiro de 2018”, refere-se no documento subscrito pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.
O relatório diz que a missão “deve concentrar os seus esforços políticos no apoio a um processo atempado para as eleições legislativas e presidenciais de 2018 e 2019”, respectivamente.
Deve ainda “explorar formas de apoiar projectos cruciais de reforma na preparação das eleições, em especial, a revisão constitucional, reforma do sector da segurança, alterações do código eleitoral e da legislação sobre partidos políticos”.
Advertência contra o impasse
O documento também tem um alerta: se até ao final da actual legislatura e mandato presidencial não houver progressos significativos, o Conselho de Segurança deve reconsiderar as opções para o futuro papel da Missão da ONU para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.
Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em Agosto de 2015.
De acordo com o relatório subscrito pelo Secretário-Geral da ONU, os objectivos da missão para os próximos três anos passam por “implementar reformas-chave para o êxito das eleições e para um período pós-eleitoral estabilizado”. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, acusou sábado último o Parlamento (dirigido por Cipriano Cassamá, do PAIGC) de ter bloqueado o normal funcionamento do país através da recusa da Mesa do órgão em permitir a discussão do programa do Governo.
No seu discurso de encerramento de um simpósio internacional em Bissau sobre a reconciliação entre os guineenses, José Mário Vaz, afirmou que a crise de que se fala existir na Guiné-Bissau “reduz-se a uma clara obstrução e bloqueio” da Assembleia Nacional Popular or parte da direcção do órgão.
Para o Chefe do Estado guineense, que falava no Parlamento, não existem problemas militares no país mas “uma crise iminentemente político-institucional” alimentada por uma franja do Parlamento que, segundo disse, se recusa a permitir a discussão de políticas que possam promover o desenvolvimento do país. A direcção do Parlamento, obedecendo ao posicionamento do partido maioritário, o PAIGC, tem-se recusado a discutir e aprovar o programa do Governo, sob a alegação de que o executivo é de iniciativa do Chefe do Estado, logo fora do âmbito constitucional.
O Presidente José Mário Vaz entende que a postura da Mesa que preside ao Parlamento “violenta a democracia” uma vez que o plenário do órgão não consegue se reunir para aprovar leis de acordo com o mandato que o povo concedeu aos deputados, observou.
Quanto à intenção da comissão de reconciliação nacional, órgão instituído pelo Parlamento e liderado pelo padre Domingos da Fonseca, o líder guineense disse estar aberto a abraçar a iniciativa desde que seja para a busca da verdade.
José Mário Vaz pediu ao líder da comissão que lhe apresente um calendário de actividades que devem ser levadas a cabo até à realização da conferência nacional de reconciliação em data a ser marcada oportunamente.
O Presidente guineense pediu aos cidadãos do país que confiem nas potencialidades da Guiné-Bissau e que apostem no “trabalho sério” mais do que qualquer ajuda da comunidade internacional, frisou.
José Mário Vaz aproveitou a ocasião para saudar o antigo Presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da paz, José Ramos-Horta que, na qualidade de antigo representante da ONU em Bissau, foi o convidado de honra do simpósio.