Chefe de guerra julgado na RDC

O julgamento do antigo chefe de guerra congolês Germain Katanga, por crime contra a Humanidade, foi retomado sexta-feira, em Kinshasa, perante o Alto Tribunal militar da República Democrática do Congo (RDC), após oito meses de suspensão, noticiou ontem a agência de notícias AFP. Germain Katanga e seis co-acusados compareceram à audiência aberta pouco depois das 12h00 locais, no seu julgamento que tinha sido suspenso em Junho de 2016.

O julgamento do antigo chefe de guerra congolês Germain Katanga, por crime contra a Humanidade, foi retomado sexta-feira, em Kinshasa, perante o Alto Tribunal militar da República Democrática do Congo, após oito meses de suspensão, noticiou ontem a agência de notícias AFP.

Germain Katanga e seis co-acusados compareceram à audiência aberta pouco depois das 12h00 locais, no seu julgamento que tinha sido suspenso em Junho de 2016.

Os mesmos, são acusados por “crime de guerra, crime contra a Humanidade e participação à um movimento de insurreição” na região aurífera de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo.

Um dos acusados tinha afirmado antes, que o movimento político-militar do qual fazia parte (FNI/FRPI, Frente dos Nacionalistas Integracionistas/Forças de Resistência Patriótica no Ituri), “não tinham nada de insurreição”, mas trabalhava com o Governo para defender a integridade territorial” ameaçada pelas rebeliões apoiadas pelos países vizinhos da RDC.

Pela primeira vez desde o início desse julgamento em Fevereiro de 2016, que as famílias das vítimas são constituídas parte civil.

Com 38 anos actualmente, Katanga era comandante das FRPI, uma das inúmeras milícias constituídas sobre uma base essencialmente étnica que se confrontaram de 1999 a 2007, pelo controlo de Ituri, durante o conflito que viria a causar 60 mil mortos.

Por outro lado, tinha sido promovido ao grau de general de brigada no Exército congolês no final de 2004, em troca da rendição da sua milícia. Interpelado em 2005, pelas autoridades congolesas, o general Katanga foi na altura entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que o condenou em 2004 à 12 anos de prisão por cumplicidade de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade por ataque a uma aldeia que causou cerca de 200 mortos em 2003.

Transferido em Kinshasa para cumprir o fim da sua pena, deveria ser libertado em Janeiro de 2016, mas as autoridades manifestaram na altura a sua intenção de o julgar por “outros crimes” cometidos em Ituri.

Violência no Kasai

A Organização das Nações Unidas (ONU) exprimiu sábado a preocupação face à persistência das violências mortíferas nas três províncias do Kasai, no centro da República Democrática do Congo (RDC), que causaram dezenas de mortos em alguns dias.

Desde 9 de Fevereiro, “tiveram lugar confrontos que ainda não cessaram entre a milícia de Kamwina Nsapu e as forças congolesas da ordem na região Tshimbulu” e “informações não confirmadas dão conta de 30 a 50 pessoas mortas nestes confrontos “, anunciou a Missão das Nações Unidas no Congo (MONUSCO) num comunicado. A cidade Tshimbulu está localizada a cerca de 160 km a sul de Kananga, capital do Kasai Central. “A MONUSCO está preocupada com a persistência em Kasai de um conflito marcado por atrocidades cometidas pela milícia Kamwina Nsapu, das quais inclui o recrutamento e utilização de criançassoldados [...]” nos ataques desta milícia contra os símbolos e instituições do Estado.

A MONUSCO “condena veementemente as acções de milícias de Kamwina Nsapu” e “exorta as forças da ordem congolesas a agir de acordo com padrões aceitáveis de direito nacional e internacional”.

A missão da ONU, que anunciou quarta-feira o envio de uma equipa de avaliação no terreno, propõe “o seu apoio a uma investigação credível para esta situação lamentável”.

O Kasai Central é palco de repetitivas violências desde Setembro de 2016 entre forças da segurança e os milicianos de Kamwina Nsapu, devido à morte de um chefe tradicional numa operação policial no mês passado após ter contestado a autoridade do Governo central e provincial.

A onda de violências - que já provocou pelo menos 170 mortos confirmados - sacudiu a cidade de Kananga, capital de Kasai Central, antes de se espalhar para as regiões vizinhas do Kasai e do Kasai Oriental.

Presente na República Democrática do Congo desde 1999, a Missão da ONU mobilizou mais de 19 mil soldados, agentes da polícia e observadores militares no leste do país e em Kinshasa.