Luanda simplifica processo de licenciamento de viaturas
UNTA quer filiar na organização motoristas e cobradores desse segmento de transporte público
Os proprietários de viaturas de serviço de táxi em Luanda já podem obter as suas licenças em até três dias úteis, informou, ontem, o director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana.
Amadeu Campos, citado ontem pela Angop, disse que, para facilitar o processo de licenciamento, foi reduzido o número de documentos necessários, daí estar já célere a obtenção da licença para as viaturas de serviço de táxi na capital angolana.
O responsável, que falava à comunicação social no final de um encontro orientado pelo vice-governador da província de Luanda para o Sector Económico, José Cerqueira, com responsáveis da Associação dos Taxistas de Luanda (ATL), salientou que a desburocratização do processo de licenciamento é resposta a uma das principais reclamações apresentadas pelos taxistas.
Em Luanda, os taxistas reclamam da actuação de certos agentes reguladores de trânsito que, ostensivamente, multam e apreendem viaturas por falta de alguns documentos, entre os quais a licença, cuja obtenção os taxistas alegam não ser fácil.
Amadeu Campos tranquilizou os proprietários de viaturas de serviço de táxi, garantindo-lhes que, doravante, podem obter o documento em três dias úteis.
Sobre a anunciada paralisação, na segunda-feira, da actividade dos taxistas de Luanda, Amadeu Campos disse não haver motivos para tal, por as preocupações apresentadas no documento da Associação Nova Aliança dos Taxistas (Anata) estão a ser resolvidas, sendo uma delas a criação de paragens fixas.
O responsável insistiu na necessidade de as associações afins colaborarem na sensibilização dos filiados, sobretudo dos proprietários dos táxis, no que diz respeito à legalização das viaturas.
O licenciamento, adiantou, é o culminar de um processo, que inicia com a inspecção técnica da viatura, passando depois pelo pagamento do seguro e das obrigações fiscais.
O anúncio da paralisação do serviço de táxi em Luanda foi feita numa carta endereçada ao governador provincial, Higino Carneiro, pela Anata, que esteve ausente da reunião por motivos alheios ao Governo Provincial de Luanda.
Advertência da Polícia
A última greve feita por taxistas em Luanda aconteceu também numa segunda-feira, a 5 de Outubro de 2015, tendo a paralisação provocado transtornos aos trabalhadores e estudantes.
Durante a paralisação, houve grevistas que quebraram vidros de viaturas de colegas que não aderiram à greve, além de impedirem que “os fura-greve” oferecessem boleia. Os desordeiros chegaram a montar postos de controlo para retirar passageiros de veículos particulares.
Por este facto, o superintendente-chefe Eduardo Diogo, comandante municipal de Luanda, advertiu que os seus efectivos vão reprimir acções de arruaça, mantendo a ordem e tranquilidade públicas.
A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) pretende filiar na organização trabalhista motoristas e cobradores de táxi com vista a salvaguardar os direitos da classe.
O desejo foi manifestado pelo secretário para os Assuntos Jurídicos dos Trabalhadores Rodoviários da UNTA, Pedro Luís Bengue, quando falava no final de um encontro com o vice-governador provincial para o Sector Económico, José Cerqueira.
O encontro, que abordou questões relacionadas com a anunciada paralisação parcial dos transportes privados na segunda-feira, juntou igualmente responsáveis da Associação dos Taxistas de Luanda (ATL).
Pedro Bengue referiu que a classe não tem uma organização que defenda os seus interesses, embora tenha a Associação dos Taxistas de Luanda (ATL) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas (Anata).
Acrescentou que estas organizações estão mais preocupadas com os interesses dos patrões ou proprietários de viaturas. Se os taxistas estiverem filiados na UNTA, referiu, terão os seus interesses defendidos.
Convocatória de greve
“A greve deve ser convocada por associações sindicais e não por patronatos, tal como acontece agora com os taxistas”, esclareceu.
AAssociação Nova Aliança dos Taxistas (Anata) endereçou há dias uma carta ao governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, anunciando a paralisação dos seus trabalhos a partir de segunda-feira, devido ao mau estado das novas paragens, das estradas e das constantes interpelações pela Polícia.
A Associação dos Taxistas de Luanda (ATL) descarta a participação dos seus filiados na interrupção do exercício da actividade, anunciada para segunda-feira próxima, pelo Movimento Nova Aliança de Taxistas. O seu presidente, Manuel Faustino, disse que a associação desassocia-se da acção por não ter tido conhecimento antecipado do aludido movimento de paralisação por parte da sua congénere.
Por esta razão, alertou aos proprietários de táxis, associados à ATL e habilitados para os serviços, a ter o controlo das suas viaturas.
Apelou a todos os filiados para manterem a calma, uma vez que, em caso de arruaça, as forças policiais vão intervir e os infractores responderão criminalmente de acordo com a lei vigente no país.
O presidente da Nova Aliança de Taxistas, Geraldo Wanga, disse que a paralisação foi convocada por falta de resposta do Governo Provincial de Luanda às reclamações apresentadas há já algum tempo, no que toca à indicação de paragens definitivas para os táxis.
Outra situação que está por detrás desta decisão, prende-se, de acordo com o responsável associativo, daquilo que chamou de “má actuação da Polícia de Trânsito”, com relação aos taxistas.
“Na passada segunda-feira, foi já entregue ao GPL uma carta a anunciar a paralisação dos nossos serviços”, referiu
O comandante da Unidade de Trânsito de Luanda, superintendente-chefe Roque Silva, disse que a corporação tem feito o seu trabalho.
“É certo que a Polícia de Trânsito não vai permitir paragens desordenadas, criando confusão na via pública, pondo em perigo a vida de outros utentes incluindo os motoristas, cobradores e passageiros”, explicou.
Dados do Governo da Província de Luanda divulgados há menos de quatro anos, indicavam que naquela altura circulavam na capital angolana, cerca de 20 mil táxis entre legalizados e não legalizados, número que hoje deve estar muito acima.