Recomendada conclusão das obras

Os participantes à primeira sessão ordinária do Governo Provincial de Malanje, que decorreu ontem, na cidade de Malanje, sob orientação do governador provincial, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, recomendaram às administrações municipais no sentido de darem prioridade à conclusão de obras de impacto social paralisadas e à manutenção de infraestruturas existentes nas respectivas circunscrições.

A contratação de professores e de técnicos de enfermagem para colmatar o défice existente nos municípios, assim como a formação de técnicos permanentes para acompanhamento e assistência aos pequenos sistemas e pontos de água que têm vindo a surgir nos municípios constam também entre as conclusões saídas do encontro.

No domínio da agricultura, os participantes ao encontro recomendaram ainda às administrações municipais para incentivarem a população na criação de associações e cooperativas de camponesas e de cooperativas agrícolas, para que estas possam ter capacidade para execução de acções geradoras de rendimento.

O encontro recomendou às autoridades tradicionais para prestarem atenção especial à unificação das aldeias, de forma a permitir uma melhor distribuição e optimização dos serviços públicos, como água e energia, entre outros.

Durante a sessão, os participantes manifestaram-se satisfeitos com os resultados animadores do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, referente ao exercício económico de 2016, que permitiram a construção de vários equipamentos sociais que visam melhorar a qualidade de vida da população, apesar da crise financeira que o país vive.

O referido programa contemplou igualmente a distribuição gratuita de merenda escolar em 43 instituições de ensino, tendo beneficiado 20.991 alunos do ensino primário. Já o programa “Água para Todos” permitiu a construção e a reabilitação de 74 pequenos sistemas e pontos de água, assim como chafarizes em várias localidades da província de Malanje.

Quantos aos cuidados primários de saúde, os participantes constataram que foi possível a aquisição de diversos medicamentos, de géneros alimentícios, de combustível, de geradores e o pagamento de subsídios dos médicos e técnicos contratados, entre outras aquisições.

Durante a sessão, os participantes apreciaram e aprovaram o orçamento e o plano de acção do programa de combate à fome e à pobreza (PMIDRCP), para o ano de 2017, com um volume de despesas estimado em mais de quatro mil milhões de kwanzas, destinados à construção de várias infra-estruturas sociais.

O programa de combate à pobreza visa intensificar igualmente a implementação da merenda escolar, mobilização social e cuidados primários de saúde.

Para que haja maior rigor na gestão dos recursos financeiros do Estado e do governo provincial, os participantes defenderam a necessidade premente da realização de um seminário sobre a nova Lei dos Contratos Públicos vigente, em que devem participar todos os membros do governo local e das administrações municipais.

Relativamente à actualização do registo eleitoral, os membros do governo provincial constataram, com satisfação, que o processo decorre sem sobressaltos, pelo que exortaram a todos os cidadãos que até ao momento ainda não cumpriram com o seu dever de cidadania para procederem à actualização dos dados eleitorais ou a registarem-se, pois só desta forma poderão participar nas eleições gerais de 2017.

Durante a primeira sessão ordinária do Governo Provincial de Malanje, os membros foram informados também sobre o processo de alfabetização na região.