Apresentada estratégia nacional
A estratégia nacional de desenvolvimento e protecção da propriedade intelectual foi apresentada na quarta-feira em Moçâmedes, durante uma abordagem sobre os direitos do autor, numa iniciativa do Ministério da Cultura.
Na ocasião, o prelector, director nacional dos Direitos do Autor e Conexos, Barros Licença, disse que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e Protecção da Propriedade Intelectual é um documento que tem como objectivo estabelecer um conjunto de acções e metas a implementar definidas na Estratégia Angola 2025, no curto e médio prazo.
O responsável defendeu um sistema nacional de propriedade intelectual estruturado e funcional que permite a difusão e circulação do conhecimento, bem como proteger e garantir o usufruto dos direitos de propriedade intelectual aos seus criadores e detentores. O responsável frisou que, com um sistema de propriedade intelectual funcional, pode-se impulsionar o desenvolvimento económico, social e cultural de Angola.
De acordo com a fonte, o produto contrafeito não apresenta qualquer controlo de qualidade sobre a sua produção, representando um grave risco para os consumidores, tendo Barros Licença reforçado que o mesmo contribui para denegrir a imagem e a reputação de uma marca, lesando o seu criador ou agente económico.
Durante a palestra, os artistas foram informados sobre as bases legais que regem a produção e protecção das suas obras e exortados a registarem-nas nas instituições vocacionadas para o efeito. Sublinhou que a propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, as interpretações dos artistas intérpretes e as execuções dos artistas executantes, os fonogramas e as emissões de radiodifusão, as invenções em todos os domínios da actividade humana, as descobertas científicas, os desenhos e modelos industriais, as marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como as firmas comerciais e denominações comerciais, a protecção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à actividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.
A directora provincial da Cultura, Euracema Major, considerou a palestra instrutiva, tendo advertido aos fazedores da arte para procederem ao registo das suas obras como forma de salvaguardarem as suas marcas e patentes.