Mais rapidez na emissão de documentos
A Delegação Provincial do Cuando Cubango da Justiça e dos Direitos Humanos recebeu duas novas viaturas equipadas com sistema on-line para a massificação do registo civil e a emissão de bilhete de identidade, informou domingo, na cidade de Menongue, a directora da referida instituição.
Dirce Lituânia da Silva prestou esta informação durante um encontro de auscultação que o governador da província, Pedro Mutindi, manteve com as autoridades tradicionais, para se inteirar dos principais problemas que preocupam esta franja da sociedade.
A delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos garantiu que as duas viaturas de marca Land Cruiser vão permitir tornar mais célere a emissão de bilhetes de identidade nos municípios do interior da província, sobretudo no Rivungo, Nancova, Dirico e no Cuangar.
Dirce Lituânia da Silva recordou que o Cuando Cubango conta actualmente com serviços de identificação civil nos municípios de Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Calai e Mavinga
Explicou que, agora, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos passa a contar com quatro viaturas com sistema on-line para a emissão de bilhetes de identidade, das quais duas de marca Land Cruiser e o mesmo número de Mitsubishi L-200, uma das quais avariada.
Dirce Lituânia da Silva disse que, de Janeiro a Dezembro do ano passado, o Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuando Cubango emitiu 65.400 bilhetes de identidade gratuitos, no âmbito do Despacho Presidencial n.º 80/13 de 5 de Setembro.
Esclareceu que este programa isenta o pagamento de emolumentos, independentemente da idade, aos cidadãos angolanos que efectuam pela primeira vez o registo de nascimento e emissão do bilhete de identidade. A responsável salientou que, durante o período em balanço, foram igualmente emitidos 11.883 assentos de nascimento de adultos e 11.005 para crianças dos zero aos cinco anos, bem com 151 boletins de óbito isentos.
“O balanço efectuado durante o ano passado sobre o registo dos actos praticados no âmbito do cumprimento superiormente emanado, à luz do Decreto Presidencial número 80/13 de 5 de Setembro, é bastante positivo”, disse.
Dirce Lituânia da Silva explicou que, durante o ano 2016, o sector de identificação emitiu 18.814 assentos de nascimento não isentos para adultos e 8.581 para crianças dos zero aos cinco anos, reemitiu 11.157 bilhetes de identidade, 6.617 registos criminais, 110 certidões de óbito não isentas, 86 correspondências de certidão de casamento, das quais 43 foram realizadas.
Foram igualmente efectuados 13.132 pedidos de certidão, 52 solicitações de títulos de propriedade automóvel, de emissão de 43 certidões comerciais e de constituição de 40 empresas de diversos ramos de actividade, que permitiram arrecadar para os cofres do Estado mais de 30 milhões de kwanzas.