Assinado acordo de livre circulação

O Gabão e a Guiné Equatorial, países da África Central, assinaram ontem um acordo de princípios que prevê a livre circulação de pessoas nos respectivos territórios.

Os Presidentes do Gabão e da Guiné Equatorial, Ali Bongo e Obiang Nguema, prometeram “aplicar a plena livre circulação para benefício de todos os cidadãos da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)”, noticiou a France Press, que cita o comunicado final da última reunião da organização.

A medida, defendem Malabo e Libreville, beneficia os cidadãos dos restantes países da Comunidade Económica e Monetária da África Central, Camarões, República Centro Africana, República do Congo e Chade, que passam “a estar munidos de um documento de identidade seguro [cartão de identidade ou passaporte biométrico]”.

Uma missão da Comunidade Económica e Monetária da África Central “vai viajar para todos os países de forma a garantir” a aplicação das medidas firmadas pelos governos de Libreville e de Malabo, é referido no documento.

Entretanto, fonte do Governo do Gabão indicou que os dois países condicionam este acordo à instituição de documentos biométricos e à estabilização dos conflitos regionais na República Centro Africana e no norte dos Camarões, este último alvo do grupo rebelde nigeriano Boko Haram.

Na cimeira realizada em Dezembro nos Camarões, na presença da directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, os líderes dos países da Comunidade Económica e Monetária da África Central decidiram “acelerar a finalização da livre circulação de pessoas e de bens”.