Governo reembolsou dívida do FMI
As autoridades reembolsaram quase na totalidade o empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares (pouco mais de 230 mil milhões de kwanzas) obtido do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2009, para estabilizar a balança de pagamentos, faltando pagar algo como dois milhões (acima 330 milhões).
A revelação foi feita ontem pelo representante residente do FMI, Max Alier, ao programa económico Azimute da Rádio Nacional de Angola, no qual também participou o chefe de departamento de Relações Internacionais e Cooperação do Ministério das Finanças, Manuel Pedro, e a investigadora da Universidade Católica de Angola Vissolela Gomes.
O representante do FMI anunciou que o empréstimo será totalmente reembolsado este ano e que o Governo aplicou as medidas de política económica, associadas ao acordo “Standby” que viabilizou o empréstimo.
“Angola fez um grande esforço de ajustamento fiscal, depois da queda do preço do petróleo”, afirmou Max Alier, que apontou a necessidade de o Governo manter o empenho na diversificação da economia. “Olhando para frente, para esta situação não voltar a acontecer, é importante diversificar as fontes de receita do Governo”, as quais “não devem depender só da receita petrolífera”, declarou o representante do FMI.
O responsável considerou que “há uma sintonia bastante grande entre as políticas que estão a ser implementadas e a nossa [do FMI] visão.”
Max Alier revelou também que o FMI está a trabalhar para permitir que os bancos angolanos ultrapassem o problema do acesso aos dólares, até porque, disse, a instabilidade das relações de banca correspondente não é um problema exclusivo de Angola, posto que afecta instituições financeiras em todo o mundo. Os bancos globais que estabelecem essa relação de banca correspondente mudaram o modelo de negócios por muitos terem sido sujeitos a multas muito altas pelo Governo dos Estados Unidos, explicou.
Max Alier estima que é uma questão de tempo até os bancos correspondentes reduzirem o nível das preocupações relativas à vigilância exercida em Angola sobre o branqueamento de capitais, o que vai ajudar o regresso às relações de banca correspondente. O representante do FMI considerou importante que a evolução favorável dos preços do petróleo no curto prazo beneficie de um sistema bancário nacional mais estável, bem regulado e supervisionado, o que as autoridades devem aproveitar para financiar e diversificar a economia, ao mesmo tempo que evitam o crédito malparado.
Ajustamento estrutural
O chefe de departamento de Relações Internacionais e Cooperação do Ministério das Finanças defendeu que o Governo desistiu de um programa de ajustamento financiado pelo FMI por grande parte das medidas associadas já estar a ser aplicada.
“Oitenta por cento das medidas ou das recomendações propostas pelo FMI que estariam ancoradas ao programa, o Executivo angolano já colocou em curso” e “o que nós precisamos é de apoio do ponto de vista da assistência técnica”, notou.
Manuel Pedro apontou cinco programas de assistência técnica como paradigma das relações com o FMI, destinados a melhorar o investimento público, consolidação da Administração Geral Tributária, criação de uma lei de responsabilidade fiscal, implementação do IVA e para a melhoria da qualidade da despesa pública.