Helen La Lime informada sobre o processo eleitoral

A embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA), Helen La Lime, recebeu, em Luanda, esclarecimentos do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André Silva Neto, sobre a preparação do processo eleitoral. Helen La Lima, que recusou falar à imprensa no final do encontro, realizado quarta-feira na sede da CNE, foi informada ainda sobre as actividades que estão a ser desenvolvidas pela CNE.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que a delegação americana inteirou-se ainda sobre a forma como são publicadas as actas sobre o apuramento eleitoral.

A embaixadora apresentou igualmente questões levantadas pelos partidos políticos, em relação às operações de apuramento, publicação de acta síntese das operações eleitorais.

Júlia Ferreira explicou que foi aflorada na reunião, e, com alguma preocupação, a questão da observação internacional, devido ao interesse das organizações internacionais americanas em participarem no processo eleitoral. A CNE informou que os custos e as despesas decorrentes dos processos de observação internacional, não são suportadas pelo órgão, por não ter verbas cabimentadas para ajuda financeira aos observadores.

“A CNE tem uma atribuição, que decorre da lei, e os observadores são considerados agentes eleitorais e, no âmbito das suas atribuições legais, tem competências muito próprias”.

A porta-voz acrescentou que não cabe à CNE por si só, assumir compromissos financeiros que não fazem parte da sua alçada. A Lei 13/12, sobre observação eleitoral, não estabelece nenhum princípio que obrigue a CNE a suportar as despesas financeiras. Esclareceu que o encontro não abordou possíveis apoios que EUA pretendem dar ao processo eleitoral em Angola.

A Comissão Nacional Eleitoral é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. É uma entidade orçamental própria, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.