Poluição do ar é a principal causa ambiental de mortes

Um grupo de três especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu aos países uma acção forte e urgente para que as pessoas usufruam do direito de viver em ambientes livres de contaminação.

As medidas incluem combater a poluição do ar com leis e que as companhias cumpram acções que promovem o bem-estar público. Baskut Tuncak, Dainius Puras e John Knox defendem que os mais vulneráveis são mulheres em idade reprodutiva, idosos, pessoas menos saudáveis e comunidades pobres.

Os peritos da ONU chamaram a atenção para os três milhões de óbitos por ano pela exposição à poluição do ar e para pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontando o problema como “a principal causa ambiental de mortes”.

Para o grupo, há uma “inaceitável” falta de prestação de contas para os responsáveis e a impunidade pela poluição do ar é galopante, segundo ministros do meio ambiente.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que 300 milhões de crianças, ou quase uma em cada sete, vivem em áreas do Mundo com os níveis mais tóxicos da poluição do ar.

Pandemia silenciosa

Pediatras consideram uma “pandemia silenciosa” o impacto do problema na saúde das crianças.

Para os peritos, a poluição do ar é uma grande ameaça aos direitos humanos e os poluentes tóxicos estão ligados ao aumento do risco para o acidente vascular cerebral ou doenças cardíacas, cancerígenas e respiratórias, como a asma.

O grupo defende que, mesmo negando os seus efeitos, apesar de haver provas esmagadoras em contrário, agora há que tomar uma acção urgente sob os padrões internacionais de direitos humanos.

Medidas preventivas

Os peritos sugerem uma cooperação transfronteiriça em prol de medidas preventivas e de controlo nos sectores de energia, indústria e transportes. Para o grupo, abordar questões da qualidade do ar e da saúde pública passa por investir em infra-estruturas.

Além disso, os peritos recomendam novos incentivos a longo prazo, melhorar a regulamentação das emissões tóxicas de fontes e veículos industriais, reforçar práticas de gestão e a reciclagem de resíduos e promover energias renováveis.

Baskut Tuncak é relator sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Dainius Puras sobre o direito à saúde física e mental e John Knox sobre ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.