Kangamba acusa órgão de justiça luso
O empresário Bento dos Santos Kangamba anunciou ontem a intenção de processar o Estado português pelos prejuízos decorrentes do não arquivamento de uma investigação da Justiça portuguesa de 2014, apesar das decisões que lhe foram favoráveis.
“Em Portugal não existe mais processo contra Bento Kangamba. Foi ganho, nós esperamos que o Ministério Público feche o processo. Faltaram ao respeito a mim e à minha família quando mandaram pessoas assaltar [buscas] a minha casa para irem ver o que tenho lá quando eu não sou criminoso”, afirmou Bento Kangamba.
A posição foi assumida depois de o caso ter voltado a ser notícia em Portugal nas últimas horas, com a interposição de um novo recurso pelos advogados de Bento Kangamba, solicitando no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) o arquivamento definitivo deste processo.
Os factos em investigação indiciavam em 2014 suspeitas de corrupção passiva na forma agravada, corrupção activa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática, segundo informou na altura a Procuradoria-Geral da República (PGR), levando à “apreensão preventiva” das contas bancárias e propriedades em Portugal do empresário angolano.
No final de 2015, uma decisão do TRL ao recurso interposto por Bento dos Santos Kangamba decretou a nulidade do arresto dos seus bens em Portugal. O mesmo tribunal referia que o empresário angolano, mais de um ano depois, “não foi constituído arguido” e que, até 14 de Outubro de 2016, “não fora sequer deduzida acusação nem mesmo ainda proferido despacho de encerramento de inquérito”. “Durante este tempo todo foi prejudicada a minha imagem e da minha família e agora quero que fechem o processo, porque não sou criminoso, como provei. Depois, o resto, vamos ver, mas o Estado português deve-se preparar, sabendo que eu a qualquer momento vou interpor uma queixa contra o Estado português sobre aquilo a que a Justiça portuguesa me tem estado a prejudicar”, anunciou.
Além disso, os advogados de Bento Kangamba também foram instruídos pelo empresário a avançar com um queixa contra o juiz Carlos Alexandre por alegada prevaricação e abuso do poder na condução da investigação a este processo.
“O problema é que o juiz Carlos Alexandre falhou e não têm provas. Só estamos a lutar para fechar o processo. Quem de direito tem que fechar o processo, porque investigaram e não deu em nada”, reforçou o empresário.
O novo recurso interposto este mês terá sido distribuído ao juiz-desembargador Antero Luís, que anteriormente se queixou do juiz Carlos Alexandre ao Conselho Superior da Magistratura sobre o processo dos “Vistos Gold”, levando o Ministério Público a pedir o seu afastamento.
“É uma luta de juízes contra juízes, é uma guerra da Justiça portuguesa. Estou a ser apanhado numa luta deles. O Ministério Público é que me devia pedir desculpa pelo que fizeram contra mim, que não deve ser feito contra qualquer pessoa legal”, insistiu Bento Kangamba, acrescentando que todas as investigações em Portugal “não deram em nada” e que lhe foi sempre dada razão pelo tribunal.