Angola apresenta em Genebra conquistas da paz
Rui Mangueira convida relatores da ONU a visitarem o país e constatarem os avanços
A construção da paz, o combate às causas do conflito, a consolidação do Estado de Direito democrático e a estabilidade política, económica e social são factores que garantem a consolidação dos direitos humanos, disse na terçafeira, em Genebra, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Rui Mangueira discursava sobre o tema “Direitos humanos, consolidação da paz e resolução de conflitos” no segmento de Alto Nível do Conselho dos Direitos Humanos, e referiu que “é fundamental investir no diálogo e cooperação internacional para prevenir conflitos e consolidar a paz no mundo”.
Rui Mangueira indicou que a promoção e a protecção dos direitos humanos é sempre fundamental, tanto na política interna como externa, de Angola, tendo sido aplicadas diversas medidas de resolução pacífica de conflito, para o reforço da unidade e reconciliação nacional.
“As consequências das três décadas de conflito ainda se fazem sentir em algumas esferas da sociedade angolana mas, nos últimos 15 anos de paz, estabilidade política e consolidação do processo democrático e de direito, foram as principais prioridades do Executivo”, disse Rui Mangueira, para acrescentar: “O sucesso na construção da Paz foi possível graças ao diálogo franco e político de união e reconciliação nacional entre todos os intervenientes”.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos explicou que “a política de reconciliação nacional passou pela integração no Governo, Parlamento e nas Forças Armadas, para manter a unidade nacional e estabilidade das instituições” e que mesmo nos momentos mais difíceis, “Angola sempre participou nos esforços da comunidade internacional para manter e consolidar a paz e encontrar meios pacíficos, particularmente na região da SADC e dos Grandes Lagos”.
Cooperação internacional
A 34.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos aborda o painel de alto nível sobre “Contribuição dos direitos humanos na consolidação da paz, através do reforço do diálogo e da cooperação internacional”, e conta com a participação de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas.
O painel de alto nível analisa questões relativas à promoção de um diálogo transparente e aberto entre as deferentes partes em conflito com vista à criação de condições propícias para as negociações, a fim de alcançar a paz e a consolidação das instituições do Estado de Direito e a promoção e protecção dos direitos humanos. O Conselho dos Direitos Humanos analisa o cumprimento da estratégia global para a humanização e integração das pessoas com deficiências na vida pública.
A implementação das disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança no que respeita à sua protecção, direito à saúde, à educação e ao seu bem-estar integram os assuntos em discussão. As mudanças climáticas, que constituem um dos maiores desafios do planeta, também são objecto do debate que decorre em Genebra.
Encontros
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos tem agendados encontros privados com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha e da Austrália, com o presidente do Conselho dos Direitos Humanos, com o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, e com Sania Nishtar, candidata paquistanesa a directora-geral da OMS.
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, na sua declaração no Conselho, lembrou que a Carta das Nações Unidas, adoptada em 1946, define como um dos pilares do sistema das Nações Unidas os direitos humanos. Zeid Al Hussein referiu que, após a criação da ONU, foram negociados e adoptados tratados multilaterais inovadores, como a Quarta Convenção de Genebra, a Convenção sobre os Refugiados e os dois Grandes Pactos Internacionais que, ao lado da Declaração Universal, formam a Carta Universal dos Direitos Humanos.
Para o Alto-Comissário das Nações Unidas, “estes e outros tratados internacionais fundamentais de direitos humanos e seus órgãos de tratados foram construídos para proteger uma ampla gama de direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais”.
A delegação angolana integra o representante permanente de Angola junto do escritório das Nações Unidas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, e técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.