O papel da mulher

Celebra-se hoje o Dia da Mulher Angolana, uma efeméride que honra o seu papel na luta de resistência contra a ocupação colonial, mas fundamentalmente o heroísmo de figuras que pagaram com as suas próprias vidas a entrega na luta pela libertação nacional de Angola.

Contrariamente à errada percepção de que as mulheres angolanas ficaram sempre atrás nas várias etapas que levaram à Independência Nacional, a História regista com letras de ouro a coragem e dedicação de mulheres como Deolinda Rodrigues, Teresa Afonso, Engrácia dos Santos, Irene Cohen, Lucrécia Paím e milhares de outras anónimas.

Independentemente da sua condição, o facto dignamente registado pela História recente de Angola é que a mulher angolana esteve sempre presente nos momentos mais cruciais da gesta heróica e da construção da nação.

Com o alcance da Independência Nacional, as autoridades reconheceram rapidamente que Angola não podia avançar com a parte maioritária da população, constituída por mulheres, na condição em que se encontrava. Era vital a materialização de uma ampla campanha de alfabetização, e a elevação da condição da mulher em todas as esferas da vida em todo o país.

Muitas mulheres, instruídas já naquela altura, contribuíram decisivamente para que os esforços de alfabetização tivessem pernas para andar, à qual aderiram milhares de outras mulheres.

Mais de 40 anos depois do início da Campanha Nacional de Alfabetização, o quadro mudou muito graças também ao empenho das mulheres de Cabinda ao Cunene.

Hoje, quando olhamos para a condição da mulher angolana a todos os níveis, e comparativamente ao período em que Angola ascendeu à Independência Nacional, pode-se dizer com toda a certeza que as mulheres de Cabinda ao Cunene progrediram muito.

Independentemente das tradições e costumes, em largas parcelas do território nacional, continuarem a relegar as mulheres para uma função subalterna, estamos certos de que cresce o movimento em sentido contrário.

Existem ainda muitos desafios, incluindo ao nível do desempenho escolar, em muitas comunidades, urbanas e rurais, em que os níveis de desistência da escolaridade pelas mulheres devido a gravidez precoce têm sido muito altos.

Urge repensar todos os fundamentos em que assentam as relações de género dentro das famílias, na medida em que tem sido, na maioria das vezes, a partir dos lares que partem muitas distorções. Não podemos negar que estamos num processo em que o tempo e a História vão acabar por estar do lado daqueles que advogam tratamento igual para mulheres e homens, tal como impõe a Constituição da República.

A maioria dos angolanos, desde as zonas rurais, profundamente marcadas pelo Direito Costumeiro, às zonas urbanas, reconhece hoje que não podemos esperar pelo progresso enquanto as mulheres estiverem em situação inferior à dos homens.

Manter as mulheres numa condição inferior e desigual relativamente aos homens apenas contribui para atrofia a sociedade, pois fica seriamente comprometida a capacidade de educar, formar e elevar a condição da família, em que as mães e avós continuam a desempenhar um papel relevante. É verdade que, relativamente à condição das mulheres, continuamos a enfrentar desafios todos os dias, sendo o mais importante o conjunto de mudanças que testemunhamos em todo o país.

Não estamos mal comparativamente a muitas regiões do Mundo no que à condição da mulher diz respeito, independentemente das barreiras ainda por transpor para que tenhamos uma sociedade mais equilibrada do ponto de vista de direitos e deveres para mulheres e homens. E não há dúvida que, ao ritmo a que evoluímos, com as reformas e mudanças que a sociedade regista, aumenta a consciencialização e sensibilidade para esta situação.

Temos de evoluir para uma sociedade em que indicadores como o analfabetismo, gravidez precoce, sobrecarga de trabalho doméstico, apenas para mencionar estes, não continuem a ser uma espécie de maldição para o género feminino. Deve crescer a consciência de que saímos todos prejudicados e a sociedade mais empobrecida quanto maior forem as amarras que prendem as mulheres e as coloca numa posição de subjugação ou inferioridade.

Esperemos que toda a sociedade se empenhe no sentido de assegurar às mulheres e aos homens condições para que tenhamos, cada vez mais, equilíbrio no género em todos os níveis da estrutura social e no aparelho do Estado.

Sob o lema “Mulheres unidas no voto certo”, escolhido para o acto central das comemorações do Dia da Mulher Angolana, que têm lugar hoje em Cabinda, acreditamos que a população feminina vai ganhar alento para enfrentar os obstáculos ao desenvolvimento do país num ambiente de paz, democracia e harmonia social.