Embaixadores apoiam o diálogo para a paz
CONVITE DO PRESIDENTE MOÇAMBICANO Governo e Renamo preparados para analisar questões militares e a descentralização
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou ontem sete embaixadores acreditados em Maputo e o representante especial da União Europeia (UE) para integrarem o Grupo de Contacto para o apoio ao diálogo para a paz, anunciou na terça-feira a Presidência da República.
Em comunicado de imprensa, a Presidência da República refere que Filipe Nyusi convidou os embaixadores do Reino Unido, Suíça, Irlanda, Estados Unidos da América (EUA), China, Noruega e Botswana e o chefe da Missão da União Europeia (UE) em Moçambique, para apoiarem os esforços de estabelecimento de uma paz sustentável em Moçambique.
“Este Grupo de Trabalho, cujas actividades terão início ainda esta semana, juntar-se-á às comissões de trabalho constituídas por entidades nacionais já designadas pelo Presidente da República e pelo presidente da Renamo [Afonso Dhlakama], que juntos prosseguirão em busca da paz efectiva e definitiva, tendo como mandato debruçarem-se sobre questões militares e de descentralização”, refere o comunicado.
A constituição do Grupo de Contacto surge na sequência das consultas e entendimentos alcançados entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama e que culminaram com a declaração de tréguas nos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana). No final de Janeiro, Filipe Nyusi anunciou o encerramento da fase que envolve a mediação internacional nas negociações de paz, considerando que os mediadores serão convidados para as conversações entre o Governo e a Renamo, caso se considere necessário.
Os trabalhos da comissão mista nas conversações do Governo e da Renamo, orientados pela equipa de medição internacional, foram suspensos em meados de Dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização e a cessação das hostilidades militares, dois dos temas essenciais das negociações de paz.
Na altura, o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.
Apesar da falta de um acordo entre as duas delegações, as partes chegaram a uma trégua posteriormente, como resultado de conversas telefónicas entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo. Em finais de Dezembro, o líder da Renamo declarou uma trégua de uma semana como “gesto de boa vontade”, tendo, posteriormente, prolongado o prazo para 60 dias, para dar espaço às negociações.
Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como a sua reintegração na vida civil. Moçambique atravessa uma crise política que opõe o Governo e a principal força de oposição, e o centro do país tem sido assolado por conflitos militares entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado Renamo, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, de fraude no escrutínio.
Ciclone Dineo
Mais de 550 mil pessoas foram afectadas pelo ciclone Dineo, que atingiu a província meridional moçambicana de Inhambane, segundo a última actualização das autoridades do impacto do fenómeno apresentada ontem pelo Governo moçambicano.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, disse que o novo balanço dos danos mantém em sete o número de óbitos, e sobe para 98 os feridos, 16 dos quais em estado grave.
Mouzinho Saíde pontualizou que o ciclone destruiu totalmente 33 mil e 712 casas e afectou outras 71 mil e 526. A intempérie destruiu ainda mil e 692 salas de aula e 72 unidades sanitárias.
O porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano disse que o Governo moçambicano, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), continua a prover acções de assistência humanitária às pessoas afectadas e aos grupos mais vulneráveis.
O ciclone Dineo ocorreu a 15 de Fevereiro e afectou com gravidade Inhambane, província ao centro de Moçambique deixando um largo rasto de destruição.