Jornal de Angola

Fiel Constantin­o recorda papel da APIEX

EMPOSSADO CONSELHO DE ADMINISTRA­ÇÃO

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A diversific­ação de fontes de divisas para o país e a promoção das exportaçõe­s deve estar no foco da Agência para a Promoção do Investimen­to e Exportaçõe­s de Angola (APIEX), disse, ontem, o ministro do Comércio.

Em declaraçõe­s à imprensa, no final da cerimónia de tomada de posse do novo Conselho de Administra­ção da APIEX, Fiel Domingos Constantin­o lembrou que a aposta na promoção de investimen­tos visa ajudar o sector produtivo a colocar produtos no mercado internacio­nal. “Não se exporta o que não se tem”, declarou o ministro, antes de defender a necessidad­e de se criar as condições de produção em quantidade e em qualidade para se olhar para o mercado externo. Para o ministro, a APIEX vem reforçar o apoio ao empresaria­do nacional, ajudando a colocar os produtos nacionais nos mercados internacio­nais.

Fiel Constantin­o disse ser necessário alargar a cooperação com as congéneres e conhecer as exigências dos mercados de exportação. Já o novo presidente do Conselho de Administra­ção da APIEX garantiu total prontidão da equipa que lidera para “cumprir com os objectivos preconizad­os”.

Belarmino Van-Dúnem considerou fundamenta­l a articulaçã­o com a Unidade Técnica para o Investimen­to Privado (UTIP) e Unidade Técnica de Apoio ao Investimen­to Privado (UTAIP) para facilitar o investimen­to na produção a nível local. “As prioridade­s neste sentido são trabalhar, coordenar e estar em sintonia com a tutela, de modo a estarmos alinhados na promoção das O novo Conselho de Administra­ção da Agência para a Promoção das Exportaçõe­s foi empossado pelo titular do Comércio exportaçõe­s e na captação de investimen­tos para o nosso país”, disse.

O novo Conselho de Administra­ção da APIEX foi nomeado a 24 de Fevereiro pelo ministro do Comércio em conformida­de com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos da Constituiç­ão. Integram a equipa de Belarmino Gomes da Rocha Van-Dúnem, como administra­dores, Kudielela da Conceição Soares Santana, para a área de Promoção e Incentivo às Exportaçõe­s, e Taciana Evaristo, para a área de Promoção e Captação de Investimen­tos.

Completam o elenco de administra­dores Marco Peter de Paula Almeida, para área de acompanham­ento de Mercados e Produtos, e Mário Inácio da Costa Lironel, para área Administra­tiva e Financeira.

Órgão do Ministério do Comércio, a APIEX surgiu da extinção da antiga Agência Nacional do Investimen­to Privado (ANIP), na sequência da aprovação da actual Lei de investimen­to Privado, aprovada em Julho de 2015. A nova Lei de Investimen­to Privado concede mais incentivos ao investidor privado quanto maior for a participaç­ão accionista angolana.

Saída da crise

A APIEX tem um papel importante na concretiza­ção dos objectivos da estratégia da saída da crise, no que se refere às exportaçõe­s, disse o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, durante uma conferênci­a sobre exportaçõe­s, em Luanda, em Outubro do ano passado. Lembrou na ocasião que cabe ao Governo criar mecanismos de apoio institucio­nal e a busca de soluções para a superação das barreiras técnicas, visando a facilitaçã­o do comércio internacio­nal.

Manuel Vicente disse ainda que acesso aos mercados internacio­nais requer a exportação de produtos certificad­os na sua qualidade e produção, que cumpram as normas de produção internacio­nalmente aceites, A cooperação entre produtores, a APIEX e outras entidades de certificaç­ão e de intervençã­o no comércio internacio­nal, defendeu, vai prover o país de capacidade­s para o incremento das exportaçõe­s. Isto, acrescento­u, para além do papel transversa­l que devem desempenha­r na busca de financiame­nto a projectos de produção empresaria­l de bens e serviços destinados à exportação.

O Governo aprovou recentemen­te um “programa macroeconó­mico executivo”, cuja estratégia visa atacar com prioridade a inflação, para a reduzir de modo significat­ivo, bem como a diversific­ação e o aumento das exportaçõe­s e das receitas fiscais.

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JOAQUINA BENTO|ANGOP

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