Grupo parlamentar da UNITA fala das iniciativas legislativas
Mais de oito milhões já estão registados na campanha que termina este mês
O Ministério da Administração do Território (MAT) quer que os partidos políticos reforcem a mobilização dos cidadãos ainda por registar para que actualizem os seus dados eleitorais, numa altura em que faltam quase 20 dias para o término do processo.
O ministro Bornito de Sousa, que ontem reuniu com os responsáveis dos partidos políticos, afirmou que mais de oito milhões de eleitores estão já registados, sendo que mais de seis milhões fizeram a prova de vida, actualização de dados e solicitaram segundas vias dos cartões eleitorais. Só as segundas vias ultrapassam 1,2 milhões de solicitações, ao passo que os novos registos atingiram os dois milhões.
Luanda é a província com mais eleitores e ultrapassa os 2,5 milhões de registos. O ministro apelou igualmente aos jovens, em particular as mulheres, a fazerem o seu registo e reiterou que o processo termina em 31 de Março, sem qualquer prorrogação.
Bornito de Sousa respondeu às preocupações apresentadas pelos representantes dos partidos políticos, dizendo que diariamente são feitos 40 mil registos.
Optimismo no processo
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, disse que só com o reforço da mobilização e incentivo aos cidadãos os objectivos definidos para o processo eleitoral serão alcançados.
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território confirmou que estão registados mais de oito milhões de eleitores a nível do país e a expectativa é que o número venha a crescer nos próximos dias. “Já começamos a sentir o aumento da adesão ao processo. Acredito que se conseguirmos manter a dinâmica vamos fechar o processo com êxito”, afirmou.
Adão de Almeida reconheceu o trabalho dos partidos políticos na mobilização e incentivo dos cidadãos ao registo eleitoral, acrescentando que a este nível foram feitas mais de oito milhões e quinhentas mil operações. Em relação ao apoio logístico garantiu que foram disponibilizados meios para o normal funcionamento do processo de registo.
No quadro da campanha interpessoal desenvolvida pelo MAT, foram abordados mais de sete milhões de cidadãos na via pública, como forma de transmitir aos mesmos a mensagem do processo de registo eleitoral. O secretário de Estado informou que a programação feita para as zonas de difícil acesso foram concluídas, apesar do reforço que ainda deve ser feito às províncias do Bié, Cuando Cubango e Zaire.
Ao responder a algumas preocupações apresentadas pelos partidos políticos sobre o acórdão do Tribunal Constitucional em relação às matérias de registo eleitoral, Adão de Almeida disse que “o essencial é perceber o conceito de processo eleitoral e a interpretação que o Tribunal faz sobre o mesmo”. As várias fases do processo identificadas pelo Tribunal Constitucional, referiu, vão desde o registo eleitoral, convocação das eleições, apresentação das listas e do contencioso eleitoral.
Opinião dos políticos
O representante do MPLA no encontro, Inocêncio Dombolo, garantiu que o partido pretende encontrar as melhores vias no sentido de sensibilizar o maior número de cidadãos para o registo.
Já o representante da UNITA, Estêvão Kachuingo, disse que em Luanda nem todos os postos estão a efectuar novos registos ou a emitir segunda via de cartões. Estêvão Kachuingo disse ainda que a Comissão Nacional Eleitoral não está a cumprir o seu papel de fiscalizador do processo eleitoral, salientando que a fiscalização do processo não deve limitar-se a dois fiscais. “A UNITA pretende ter a base de dados do registo eleitoral”, disse o também deputado, acrescentando que o partido quer trabalhar com o Ministério da Administração do Território na base da transparência e lisura do processo. Estêvão Kachuingo criticou o facto do ministro do MAT e administradores estarem envolvidos no processo eleitoral, e ao mesmo tempo fazerem parte da lista de candidatos do MPLA.
O representante da CASA-CE, Rafael Aguiar, afirmou que o MAT não é o órgão independente para conduzir o processo eleitoral. Também criticou o facto de Bornito de Sousa ser ministro da Administração do Território e ao mesmo tempo candidato a Vice-Presidente pelo MPLA. Rafael Aguiar garante que a coligação quer ver os seus técnicos envolvidos no processo de registo eleitoral.
Eduardo Caumba, do PRS, queixou-se da intromissão de estrangeiros no processo eleitoral, salientando que o partido continua a receber reclamações, como a falta de brigadas em alguns bairros das Lundas, Moxico e Cuando Cubango.
O representante do PDP-ANA, Zissala Pululu, questionou o ministro sobre quando é que a CNE vai disponibilizar as verbas para os partidos darem início à pré-campanha eleitoral. Participaram também no encontro representantes do Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional e FNLA.
Os Ministérios da Administração do Território e da Família e Promoção da Mulher lançam hoje uma campanha de sensibilização para adesão massiva de cidadãos ao registo eleitoral, bem como uma campanha de solidariedade para a igualdade de género.