Bornito de Sousa apela à participação massiva das mulheres

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, apelou ontem à adesão massiva das mulheres ao processo de registo eleitoral, que termina no dia 31 deste mês. Um relatório do Ministério da Administração do Território (MAT) indica uma fraca participação das mulheres no processo.

Bornito de Sousa aproveitou a ocasião para reafirmar que o MAT não vai prorrogar o prazo do processo de registo eleitoral, porque “o tempo é limitado.” Lembrou que os dados do registo devem ser entregues atempadamente à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para a preparação dos cadernos eleitorais.

Até ao momento, revelou, foram registados cerca de oito milhões e cem cidadãos, dos quais seis milhões pediram a actualização e prova de vida. Cerca de um milhão e duzentos e cinquenta pediram segundas vias e mais de dois milhões de cidadãos fizeram o registo pela primeira vez. O ministro da Administração do Território informou que a província de Luanda tem o maior número de cidadãos registados, com mais de dois milhões e meio, seguindo-se a Huíla com mais de 760 mil, Benguela com 730 mil e Huambo com mais de 700 mil.

Bornito de Sousa aproveitou a ocasião para esclarecer algumas preocupações apresentadas pelos partidos políticos na oposição relativamente à transparência do processo de registo eleitoral. Os partidos defendem que o ministro da Administração do Território deve deixar de conduzir o processo, pelo facto de fazer parte da lista de candidatos do MPLA. O ministro esclareceu que “quem trata da ilegibilidade dos candidatos é o Tribunal Constitucional e não os partidos políticos.”

Lembrou que quando o Presidente da República convoca as eleições, há um prazo de 15 ou 20 dias para os partidos entregarem as listas dos seus candidatos ao Tribunal Constitucional, que é o órgão com competência para aferir quem reúne as condições de ser eleito.

Os partidos também entendem que o registo eleitoral deveria ser conduzido pela Comissão Nacional Eleitoral e não pelo Executivo. Os partidos da oposição dizem ainda que a Lei do Registo, que atribui essa tarefa ao Executivo, viola a Constituição da República.

Em reacção, Bornito de Sousa lembrou que o Tribunal Constitucional esclareceu já aos partidos políticos que a tarefa do processo de registo é do Executivo. “Há tarefas que são da competência do Executivo”, disse o ministro que apontou como exemplos a emissão do bilhete de identidade e da certidão de nascimento.

Relativamente a outras reivindicações dos partidos, Bornito de Sousa considerou que as mesmas fazem parte de confusões criadas pelas próprias formações políticas, por razões políticas. O ministro da Administração do Território garantiu que o Executivo montou um sistema suficientemente transparente para que o processo de registo eleitoral seja credível. “Temos um sistema transparente. O que a oposição pretende é perturbar todo o processo que está a caminhar muito bem”, afirmou.

Campanha de solidariedade

Ainda ontem, foi lançada uma campanha de solidariedade para a igualdade de género e de sensibilização do registo eleitoral.

O representante das Nações Unidas em Angola reconheceu que o acesso à educação e aos serviços de saúde tem um impacto na família e nas futuras gerações. Paolo Balladelli apelou às autoridades angolanas para divulgarem mais a campanha, com acções a nível provincial e municipal. Considerou que mais rapidamente se alcança a paridade no género com o envolvimento de parceiros na luta pela igualdade entre homens e mulheres.

Por sua vez, a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, lembrou que Angola aderiu oficialmente ontem à campanha, cuja implementação vai ser feita com base em palestras, mesas redondas e debates sobre a cidadania, valores morais e éticos.

O objectivo, disse, é envolver mais os homens em questões de género. Filomena Delgado afirmou que os dados sobre a violência sexual e fuga à paternidade indicam que os homens são os maiores agressores, embora tenha admitido que também vão surgindo mulheres com tais práticas. “Pretendemos travar o avanço destes males”, declarou.

A ministra admitiu que o índice de violência sexual contra menores continua alto, porque muitos desses actos são praticados no seio da família. Garantiu que o Ministério da Família vai realizar uma ampla campanha de sensibilização sobre esses tipos de comportamento.

A vice-governadora de Luanda para o Sector Político e Social, Juvelina Imperial, congratulou-se pelo facto de os ministérios da Família e Promoção da Mulher e da Administração do Território escolherem a província de Luanda para lançarem a campanha denominada “Ele por ela”.

Juvelina Imperial afirmou que o percurso para a igualdade de género não pode apenas contar com os esforços da mulher, mas também com os homens. “A campanha vai permitir que todos os homens falem a mesma linguagem que as mulheres e participem na educação e sensibilização das mulheres, jovens e crianças para que a igualdade de género seja efectivamente concretizada”, referiu.

Considerou que as mulheres jogam um papel importante no processo eleitoral, por constituírem a maioria da população. “Por isso, é preciso que todas as mulheres façam o seu registo eleitoral e se sintam um agente mobilizador de outras mulheres e dos jovens”, defendeu.