Gestores recebem formação

Gestores públicos e técnicos ligados à gestão financeira das províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico participam, desde ontem, em Saurimo, num seminário sobre os novos Modelos Instrutivos de Prestação de Contas, numa iniciativa do Tribunal de Contas.

O seminário, que decorre no anfiteatro do Instituto Médio Politécnico de Saurimo, aborda os temas “Fiscalização sucessiva no âmbito de Prestação de Contas” e “Novos Modelos e Instrutivos de Prestação de Contas”, apresentados por técnicos do Tribunal de Contas.

A técnica do Tribunal de Contas que dissertou sobre o tema “Fiscalização sucessiva no âmbito da prestação de contas” lembrou que o Tribunal é o órgão que controla as acções desenvolvidas pelos gestores públicos e estes têm a obrigatoriedade de prestarem contas a fim de “sabermos o destino dado aos recursos que recebem do Estado para fins públicos”. Durante a sua intervenção, Vanda Silva apresentou a legislação base, competências do Tribunal de Contas, da fiscalização sucessiva em torno da prestação de contas, as formas de exercício da jurisdição do Tribunal de Contas, do princípio do contraditório, da prestação de contas em si, dos prazos para remessa ao Tribunal, das entidades e organismos que estão isentas de remeter as suas contas ao Tribunal e da verificação interna das contas, tratamento que deve ser dado nas contas, o apuramento da responsabilidade financeira reintegratória e como são feitos os pagamento de emolumentos.

Foram igualmente apresentados os novos modelos instrutivos de prestação de contas. O vice-governador provincial da Lunda Sul para o sector Técnico e Infra-estruturas valorizou a iniciativa do Tribunal de Contas, que garante novas ferramentas aos gestores para exercerem com zelo as suas funções. Realçou que todos os gestores devem aproveitar ao máximo as matérias a serem abordadas para o desempenho das suas actividades como gestores do erário.