Triplica a venda de euros
Empresas russas estão seleccionadas para a empreitada que inclui infra-estrutura ferroviária
A venda de divisas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) registou um crescimento exponencial nas últimas semanas, atingindo o triplo do montante de há um mês, quando o banco central disponibilizou apenas 182,3 milhões de euros. De 6 a 10 de Março, o BNA realizou vendas de divisas ao mercado no montante de 505,7 milhões de euros, contra os 409,2 milhões da semana anterior. O sector da Indústria absorveu 206,5 milhões de euros.
Dois grupos russos, Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, vão investir 12 mil milhões de dólares na construção de uma refinaria no Namibe e numa ligação ferroviária entre as linhas de Caminho-de-Ferro de Benguela e de Moçâmedes, refere um despacho presidencial.
O despacho presidencial, que viabiliza o contrato de investimento privado informa que, quando a refinaria atingir o pico da produção, 11 anos depois do início das operações, passa a processar 400 mil barris de petróleo por dia, o dobro da capacidade prevista pelo projecto da refinaria do Lobito, cuja construção foi suspensa em Agosto do ano passado, e três vezes maior do que a capacidade projectada para a refinaria do Soyo.
O investimento para a refinaria do Namibe envolve a execução de infra-estruturas integradas de apoio ao projecto, “nomeadamente a construção e administração de uma área habitacional destinada ao alojamento dos trabalhadores, cais de acostagem, central eléctrica e uma linha férrea que liga o Caminho-de-Ferro de Moçâmedes [Namibe] ao Caminho-de-Ferro de Benguela”, lê-se no contrato com a Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP).
O projecto vai ser executado pela Namref, sociedade veículo do investimento a constituir pelos dois grupos russos (75 por cento de investimento pela Rail Standard Service e 25 por cento pela Fortland Consulting Company) e por parceiros locais, conforme prevê o contrato.
Além das licenças e terreno com mil hectares, o Estado angolano compromete-se, neste contrato, a comprar entre 28 mil barris diários de petróleo refinado (na primeira fase, dentro de três anos e meio) e 364 mil barris diários (na última fase, dentro de 11 anos).
A primeira fase do projecto prevê a construção da unidade de dessalgação eléctrica do petróleo e conversão normal com capacidade de dez milhões de toneladas por ano, no prazo de três anos e meio. Esta capacidade, bem como o tipo de produto a refinar, como gasolina, gasóleo e betume, vai aumentar com a concretização das restantes fases.
Além de beneficiaram de isenção do pagamento de vários impostos durante oito anos, os investidores têm ainda a garantia de repatriamento dos dividendos.
O investimento surge numa altura em que a construção da refinaria do Lobito foi suspensa pela Sonangol e o projecto da do Soyo em reavaliação.
Suspensão de projectos
A suspensão das obras de construção da refinaria do Lobito, em Agosto do ano passado, foi justificada pela Sonangol como uma medida ajustada à nova realidade que Angola enfrenta, em particular no sector petrolífero, “situação que implica uma revisão criteriosa do seu desenvolvimento, faseamento e financiamento”, referira o documento da companhia.
A Refinaria do Lobito, que ia ocupar uma área de 3805 hectares, devia ficar concluída em 2018, depois de a primeira pedra ter sido lançada, em 2012, com um custo estimado em 5,6 mil milhões de dólares.
A refinaria foi projectada para processar 200 mil barris de petróleo por dia e produzir combustíveis como gasolina, gasóleo, petróleo para a aviação (Jet A1) e outros derivados.
O Governo angolano está igualmente a avaliar a viabilidade da construção de uma refinaria no município petrolífero do Soyo, projecto cuja primeira pedra foi lançada pela anterior administração da Sonangol, em 2015, com a previsão de entrar em funcionamento a partir 2017 e uma capacidade de processar 110.000 barris de petróleo por dia.
Por decisão do Presidente da República, foi já criada uma comissão multissectorial coordenada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira e que integra o ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, e a presidente da Sonangol, Isabel dos Santos, entre outros elementos, com a missão de elaborar, até final deste mês, um estudo com “propostas técnicas atinentes à viabilidade da implementação do projecto de desenvolvimento da refinaria do Soyo”.
Refinar no estrangeiro
A par disso, o Governo está a estudar a possibilidade de passar a enviar petróleo bruto produzido no país para refinar no estrangeiro, para posterior consumo nacional, de acordo com um recente despacho do ministro dos Petróleos.
O documento autoriza a contratação de uma empresa de consultoria com a missão específica de elaborar um “estudo de viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa refinaria fora do país”.
A solução de recorrer a uma refinaria estrangeira é defendida por alguns especialistas como hipótese mais acessível, face aos custos avultados de construção e manutenção de uma refinaria de raiz em Angola.
A mesma empresa, que for seleccionada para estudar a possibilidade de o petróleo angolano seguir para uma refinaria estrangeira, vai ainda assessorar a “reanálise do processo sobre a estratégia da liberalização do segmento da logística dos derivados de petróleo, incluindo o asfalto”, lê-se no documento governamental.Angola gasta mensalmente cerca 160 milhões de euros com a importação de combustíveis refinados, numa altura em que produção nacional ronda apenas 20 por cento do consumo total.
Angola é o maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas a actividade de refinação está concentrada na refinaria de Luanda.
Construída em 1955, a refinaria de Luanda tem uma capacidade para tratar 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.