Aprovada reforma da Constituição para justiça de paz

O Senado da Colômbia aprovou na segunda-feira a reforma constitucional que cria o sistema Integral de Verdade, Justiça e Reparação, “coluna vertebral” do acordo de paz assinado entre o Governo e a guerrilha das FARC para superar meio século de conflito armado.

“A plenária do Senado aprovou no último debate a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), que é a coluna vertebral do “Acordo de Paz”, informou no Twitter o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, presente no Congresso no momento da votação.

A reforma foi aprovada por 60 votos contra dois. Após a votação, o ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, dirigiu-se aos congressistas “para agradecer a aprovação deste acto legislativo, em nome das Forças Armadas da Colômbia”, cujos membros podem amparar-se no sistema de justiça transicional por crimes cometidos durante o conflito.

A reforma instaura o Sistema Integral de Verdade, Justiça e Reparação que visa garantir “a conclusão do conflito armado e a construção de uma paz estável e duradoura”, após o acordo firmado em Novembro entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Governo do Presidente Juan Manuel Santos. O sistema é composto por três mecanismos: Comissão da Verdade, Unidade para a Busca de Pessoas Desaparecidas durante o Conflito e Jurisdição Especial para a Paz (JEP).