Brasil tem o maior número de casos

Um estudo do Banco Mundial, lançado ontem, revelou que o Brasil tem o maior número de casos de casamentos infantis da América Latina e o quarto no mundo.

No país lusófono, 36 por cento da população feminina casa-se antes dos 18 anos. O estudo, denominado "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Protecção à Mulher contra a Violência", lembra que a lei do Brasil estipula os 18 anos, como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas falhas na legislação.

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem casar-se, a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, citada pela Rádio ONU, disse que "um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida". Esse é o caso do Brasil, onde não se prevê punição, para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos na lei, nem para os maridos nesses casos.

Finalmente, na América Latina, 24 países prevêem pena, a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre esses países. Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo casamse antes dos 18 anos.

Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza por famílias que acreditam que assim vão ter uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira. O casamento infantil responde por 30 por cento da desistência escolar de meninas no ensino secundário no mundo.