SADC destaca transição política
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reunidos ontem em Mbambane, Reino da Suazilândia, em cimeira extraordinária, reconheceram a dimensão do processo de transição presidencial em curso em Angola, marcado pelo anúncio da retirada do Presidente José Eduardo dos Santos da cena política activa e a escolha de um novo candidato para disputar as eleições gerais deste ano pelo partido MPLA. No comunicado final, os líderes da região elogiaram o trabalho do Presidente José Eduardo dos Santos e a sua contribuição na promoção da agenda política e económica da SADC, além do seu papel no desenvolvimento social e económico de Angola e da região. O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, que chefiou a delegação angolana, fez um balanço positivo da cimeira. Em breves declarações à imprensa, falou da missão a Mbambane e dos desafios da SADC, que entre outros aspectos, teve a agenda voltada para a resolução do impasse político na República Democrática do Congo e do Reino do Lesotho e a reavaliação do roteiro sobre a industrialização dos países da região autral do continente.
A dimensão do processo de transição presidencial em curso em Angola, marcado pelo anúncio da retirada do Presidente José Eduardo dos Santos da cena política activa mereceu a atenção dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
O reconhecimento foi expresso no comunicado final da Cimeira Extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que decorreu em Mbambane, Reino da Suazilândia. No comunicado, os líderes da região elogiaram o Presidente José Eduardo dos Santos pela contribuição na promoção da agenda política e económica da SADC e no desenvolvimento social e económico de Angola e da região. “A cimeira notou que o Presidente José Eduardo dos Santos está a retirar-se da presidência e o partido no poder nomeou João Lourenço, actual ministro da Defesa da República de Angola, como candidato presidencial nas eleições gerais de Agosto deste ano”, refere o comunicado final.
O ministro João Lourenço, que chefiou a delegação angolana, fez um balanço positivo da Cimeira. Em breves declarações à imprensa, falou da missão a Maputo e dos desafios da SADC, que entre outros aspectos, teve a agenda voltada para a resolução do impasse político na RDC e do Reino do Lesotho e a reavaliação do roteiro sobre a industrialização dos países da região.
À margem da cimeira, João Lourenço encontrou-se com o Presidente da Namíbia, Haga Geingob, Zimbabwe, Robert Mugabe, e África do Sul, Jacob Zuma, e com o Presidente de Madagáscar, Hery Rajaonarimampianina. Em nenhuma das audiências foram prestadas declarações à imprensa. Ainda ontem, depois dos trabalhos da Cimeira, o ministro seguiu para Maputo, onde entrega uma mensagem do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao seu homólogo, Filipe Nyusi. Antes, em Maputo, João Lourenço encontrou-se com o secretário-geral da FRELIMO, Eliseu Machava.
Os Chefes de Estado e de Governo da organização receberam o relatório do grupo de trabalho ministerial sobre integração económica regional e aprovou o plano de acção orçamentado para a estratégia e o roteiro de industrialização SADC 2015-2063. Os líderes aprovaram ainda as resoluções do roteiro ministerial estratégico sobre a integração regional, realizada nos dias 12 e 14 de Março de 2017 sob o tema: “SADC que queremos”.
Industrialização
Na abertura dos trabalhos, ontem, o Rei Mswati III falou dos desafios da organização quanto à urgência de aceleração do processo de industrialização e desenvolvimento económico na região, indicando a participação do sector privado como crucial para a sua concretização de modo acelerado. Ao falar do projecto da Universidade da SADC, Mswati III considerou-o um pilar para transformação. Os Chefes de Estado analisaram os termos do Plano de Acção para a Implementação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063. O que se pretende é criar um ambiente necessário para o crescimento económico, riqueza e oportunidades de emprego, bem como a melhoria do nível de vida nos países-membros da região.
Na última reunião, a Cimeira orientou a task force ministerial sobre integração económica regional para finalizar o trabalho sobre o plano de acção da industrialização. “A nossa tarefa, enquanto Chefes de Estado e de Governo, é assegurar que, à medida que saímos desta reunião, o plano de acção seja capaz de liderar o processo no ritmo da trajectória traçada em Abril de 2015, quando foi aprovada a estratégia e o roteiro da SADC”, disse o Rei Mswati III. Alertou para o facto de “o tempo não estar a nosso favor, pois a primeira fase está programada para terminar em 2020” e que por isso, há necessidade de garantir que a implementação da estratégia ocupe o primeiro lugar a curto, médio e longo prazo.
Sector privado
Na visão de Mswati III, o sector privado é essencial para a execução e financiamento da estratégia de industrialização e desenvolvimento económico da região, mas critica o facto de a participação de mulheres e jovens nesse processo continuar aquém do desejável. A estratégia e o roteiro da SADC assentam em três pilares: industrialização e a integração do mercado, desenvolvimento de infra-estruturas, paz e segurança. Segundo o Rei Mswati III, na concretização da estratégia e da “SADC que queremos”, a organização tem como prioridade a criação de parcerias estratégicas com o sector privado. “O sector privado traz à mesa capital financeiro, perspicácia de negócio e know-how empresarial”, disse.
O Rei Mswati III disse que a criação da Universidade da SADC está em curso e que a componente burocrática, requisitos legais e programas, entre outras questões, vão ser submetidas à cúpula em Agosto. “Esta universidade vai dar à comunidade uma esperança renovada, reforçando a base de competências na região, com especial ênfase aos jovens e mulheres. Vai ser um dos principais motores da nossa estratégia de industrialização”, sublinhou Sua Majestade.
RDC e Lesotho
Sobre a situação política na RDC, os líderes da região elogiaram os esforços de mediação e instaram as partes interessadas a finalizarem os acordos específicos para a aplicação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016, em particular, a nomeação do presidente do Comité Nacional de Monitorização.
A Cimeira, no entanto, encorajou a oposição a enviar rapidamente o nome dos candidatos para o cargo de primeiro-ministro. Os líderes convidaram a comunidade internacional a apoiar a RDC no processo eleitoral e esperam que as eleições sejam pacíficas e bem-sucedidas. De igual modo, a Cimeira instou todas as partes a trabalharem no programa de desarmamento, desmobilização, repatriação e reintegração e solicitou atenção à situação dos refugiados. Sobre o impasse político no Lesotho, os líderes da SADC pedem maior abertura e a busca de diálogo e soluções pacíficas para se alcançar a estabilidade e segurança