Descriminalização do aborto defendida nas ruas de Luanda

Cerca de 200 pessoas, entre mulheres e homens, manifestaram-se ontem em Luanda contra a criminalização do aborto, incluída na proposta de lei do novo Código Penal, que penaliza com prisão até dez anos a interrupção voluntária da gravidez.

O novo Código Penal, que vai substituir a legislação em vigor desde 1886, deve ir à votação final na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, marcada para o dia 23 deste mês, depois de o Parlamento o ter aprovado, na generalidade, em Fevereiro.

A marcha, promovida pela organização Ondjango Feminista, cuja mobilização foi feita através das redes sociais, partiu do Largo do Mercado dos Congoleses e terminou no Largo das Heroínas, num percurso de cerca de quatro quilómetros.

Durante a caminhada, acompanhada por agentes da Polícia Nacional, foram ouvidas palavras de ordem como “Mulheres unidas, jamais serão vencidas”, “Sou livre, eu decido”, “As cadeias não resolvem”, “Liberdade para as mulheres”, “Aborto não deve ser criminalizado” e “Criminalizar o aborto é matar a mulher”.

Cesaltina Cutaia, da organização, declarou que “o aborto é um problema de saúde pública e de justiça social, pois não é criminalizando a sua prática que se vai resolver esta questão que constitui a terceira maior causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação”. Por sua vez, Mónica Almeida, também da Ondjango Feminista, afirmou que vai continuar a apelar à sociedade para a descriminalização do aborto.

“Achamos que a despenalização total pode acabar com os abortos clandestinos, que têm sido a causa de muitas mortes”, acentuou a activista.

O MPLA sugeriu quinta-feira a retirada da agenda da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional do ponto referente à aprovação da proposta de Lei do Novo Código Penal.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, o partido no podertem dados que justificam um alargamento da discussão da proposta de lei, aprovada na generalidade a 23 de Fevereiro. Virgílio de Fontes Pereira declarou que o novo Código Penal tem várias questões, como a despenalização do aborto, que devem ser melhor abordadas pela sociedade.

O deputado disse que, apesar de todo o esforço do Executivo em levar o texto à consulta pública, existem questões que devem ser ponderadas com maior profundidade, uma vez que o assunto tem estado a preocupar a sociedade, principalmente o artigo relacionado com o aborto.