Condições dos reclusos preocupam deputados
Desafios dos serviços penitenciários passam pela humanização da assistência aos presos na cadeia
Um grupo de deputados do MPLA pelo círculo provincial do Uíge manifestou preocupação com as condições em que se encontram os reclusos na Unidade Penitenciária de Quindoqui, no Negage. Depois de um encontro com o delegado provincial do Interior e comandante da Polícia Nacional do Uíge, o director do estabelecimento prisional, e os reclusos, os deputados constataram a falta de condições mínimas para o funcionamento daquele estabelecimento prisional. Da água potável aos uniformes para os reclusos, a cadeia de Quindoqui atravessa um momento crítico, como constataram os deputados do MPLA.
Um grupo de deputados do MPLA pelo círculo provincial do Uíge manifestou sexta-feira, durante uma visita efectuada à Unidade Penitenciária de Quindoqui, no Negage, preocupação com as condições em que se encontram os reclusos.
Depois de um encontro com o delegado provincial do Interior e comandante da Polícia Nacional do Uíge, comissário António Leitão Ribeiro, o director do estabelecimento prisional, subinspector prisional Gabriel Barros, e os reclusos, os deputados manifestaram as suas preocupações com as condições de funcionamento daquele estabelecimento prisional.
O director da Unidade Penitenciária de Quindoqui, subinspector prisional Gabriel Barros, disse aos deputados que a instituição que dirige funciona com muitas dificuldades, desde a falta de água potável, viaturas de apoio, colchões, lençóis e uniformes para os reclusos, bem como de um fundo de maneio para custear as despesas correntes.
“As motobombas que asseguravam o abastecimento do nosso campo agrícola, da cozinha, casas de banho, fábrica de processamento de mandioca, do projecto de piscicultura e da área agro-pecuária estão avariadas. Neste momento, estamos a usar uma electrobomba que não tem capacidade para fazer funcionar a nossa estação de tratamento de água, o que faz com que a população penal consuma água imprópria”, disse. O subinspector prisional Gabriel Barros sublinhou que a falta detransporte para o apoio do efectivo faz com que a única viatura em funcionamento, destinada a evacuar os presos doentes, seja utilizada para fins indevidos.
Na ocasião, o responsável falou da falta de camiões de carga sólida e líquida para apoiar a logística daquela unidade prisional, além da urgência de aquisição de outras viaturas de apoio ao trabalho administrativo. Outra grande preocupação apresentada pela direcção do estabelecimento prisional de Quindoqui prende-se com a falta de equipamentos e fármacos no seu posto de saúde, facto que inviabiliza as acções de intervenção imediata do pessoal de saúde quando os efectivos e reclusos adoecem.
Gabriel Barros avançou que os casos simples são assistidos no posto da unidade prisional enquanto os mais complicados são transferidos para o hospital municipal de Negage ou para a cidade do Uíge. “Em muitos dos casos, os agentes prisionais desembolsam valores próprios para salvarem a vida dos concidadãos em conflito com a lei aqui internados”, disse.
O delegado do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional do Uíge, comissário António Leitão Ribeiro, pediu aos deputados para levarem as preocupações apresentadas às plenárias da Assembleia Nacional por ser um problema conjuntural de todas as cadeias modernas erguidas nos últimos anos no país.
“O novo modelo de cadeias construídas no país foi inspirado nos estabelecimentos prisionais de Espanha. A diferença é que, de acordo com a magnitude do projecto e da sua capacidade de internamento, aquelas foram dotadas de um orçamento próprio e as nossas não”, disse.
Quanto à assistência sanitária, o comissário Leitão Ribeiro acredita em dias melhores pelo regresso de alguns efectivos que concluíram recentemente a formação em medicina na província de Malanje. Apesar disso, defendeu a instalação de equipamentos de trabalho e fármacos para que estes especialistas possam exercer as suas actividades sem grandes constrangimentos.
No final da visita, o grupo de deputados entregou alguns manuais de alfabetização, livros da primeira à sexta classe, cadernos, lápis e esferográficas, bens alimentares como arroz, sal, óleo e massa alimentar, além de refrigerantes, para minimizar as dificuldades dos reclusos.
O estabelecimento prisional do Quindoqui controla 512 reclusos, entre detidos e condenados, dos quais dois estrangeiros, um da República Democrática do Congo e outro da Costa do Marfim. Na cadeia do Quindoqui, os reclusos, além de receberem conhecimentos académicos, beneficiam de cursos de formação profissional nas especialidades de electricidade, serralharia, gestão agrícola, pecuária, piscicultura e canalização.