Fortalecer as mulheres
Fortalecer o poder económico das mulheres como pressuposto para assegurar o bem-estar das famílias, sobretudo nas comunidades rurais, constitui a melhor estratégia para erradicar o desemprego, a pobreza e a fome. Em numerosas comunidades, o envolvimento das mulheres, enquanto maior segmento da população angolana, é condição "sine qua non" para que as crianças e velhos tenham algo para comer. Tem sido graças ao trabalho abnegado de numerosas mulheres nas actividades agrícolas, pescas e comércio que a vida e o dia a dia das comunidades ganha algum sentido. Nas zonas urbanas, cada vez mais, e fruto das exigências actuais, o trabalho das mulheres deixou de ser um costume dos tempos modernos, passando a uma necessidade inclusive para aumentar a produção.
Com as mulheres activamente envolvidas nas diferentes esferas, Angola pode registar os melhores níveis de crescimento económico. As mulheres representam a maioria da população, razão pela qual constituem igualmente o grupo sobre o qual mais incide os principais indicadores sociais negativos. A pobreza, o desemprego, a fome, a prevalência de determinadas doenças, afectam naturalmente o maior segmento da população e por via disso aqueles membros da família com necessidades mais prementes, as crianças e os velhos. Tendo em atenção esta realidade, as instituições do Estado puseram-se em campo para estudar e ensaiar um conjunto de acções par inverter esta triste realidade que, em muitas comunidades, persiste ainda como um desafio.
Passou a ser uma realidade inegável que reforçar o papel das mulheres acaba por proporcionar às famílias condições dignas de sobrevivência, atendendo a que numerosas famílias têm precisamente as mulheres como principal elemento que assegura o seu ganha-pão. Não há dúvida de que, em todos estes desenvolvimentos, as políticas do Executivo contribuíram também para mudanças e melhorias da condição da mulher a todos os níveis de Cabinda ao Cunene. O processo de auscultação da mulher rural, lançado em 2014 numa iniciativa pessoal do Titular do Poder Executivo, Presidente José Eduardo dos Santos, estendeu-se por todo o país e contribuiu para aumentar o número de mulheres na gestão de pequenos negócios, combater o analfabetismo e potenciar as iniciativas locais geradoras de rendimento.
A criação dos conselhos provinciais de auscultação foi dos resultados mais encorajadores em todo esse processo, atendendo ao papel que essa estrutura desempenha no encaminhamento e orientação de acções coordenadas a nível das províncias, sempre no sentido da melhoria da condição da mulher e por extensão da família. Angola evoluiu muito na criação de legislação que progressivamente contribui para fortalecer o poder económico das mulheres, uma realidade que deve continuar a ser encorajada.
Há dias, na cidade de Nova Iorque, durante a 61.ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW), que decorre até ao dia 24, a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, reafirmou o compromisso do Executivo angolano.
Tratando-se da maioria da população angolana, o Executivo encara como estratégico o envolvimento das mulheres nos processos de decisão económica que incidam directamente sobre emprego, produção agrícola, concessão de crédito, alfabetização. As mulheres estão em melhores condições para, na busca das soluções para os seus principais desafios, contribuírem elas também para a implementação de políticas públicas com o objectivo de reforçar o seu poder. E os resultados, até onde nos encontramos relativamente a estes progressos, demonstram que o caminho para o desenvolvimento da sociedade passa pelas opções e acções desencadeadas, tendo em linha de conta o papel das mulheres. Como sociedade ganhamos mais quando mulheres e homens estão lado a lado a contribuir para o aumento do Produto Interno Bruto, em vez da realidade até então conhecida em que a tradicional divisão social do trabalho remetia a mulher aos deveres domésticos.
Relativamente à nossa realidade, o importante é continuar a atacar as bases em que assentam a melhoria da condição da mulher, o reforço do seu papel trabalhador e empresarial, partindo de factores primordiais como o combate ao analfabetismo, a paridade na família e na comunidade, bem como a igualdade de tratamento. Auguramos que as instituições do Estado, as organizações da sociedade civil, as famílias e pessoas singulares garantam condições e apoiem todas as iniciativas que visem fortalecer o poder das mulheres. Estamos todos a elevar a condição de Angola como Estado que ratificou numerosos Tratados e Convenções que encorajam as mulheres, bem como aprimorou a sua legislação para melhor responder aos desafios actuais.
O fim último de todas essas iniciativas, além de libertar e complementar as atribuições dos homens, passa pela melhoria da condição de toda a sociedade, como já sucede. Afinal pretendemos todos que Angola avance como uma sociedade moderna em que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades, direitos e deveres semelhantes, como atestam as leis, e juntos contribuam para o bem estar e o progresso de todos.