Mais reclusos fazem trabalho útil
O relançamento do programa Novo Rumo, Novas Oportunidades, em curso no Serviço Penitenciário está a proporcionar a dinamização da actividade agro-pecuária, com a criação de novos campos de produção, unidades fabris, novas salas de aulas e pavilhões de artes e ofícios.
A constatação foi feita ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado do Interior para o Serviço Penitenciário, durante a cerimónia oficial que marcou o 38º aniversário daquele órgão do Interior, realizada na Escola Nacional de Técnica Penitenciária, no município de Viana.
José Bamóquina Zau afirmou que o relançamento deste programa está a permitir a inserção de um maior número de reclusos no trabalho socialmente útil, em vários estabelecimentos penitenciários espalhados pelo país. Este programa visa a ocupação dos tempos livres dos reclusos, proporcionando uma profissão para que uma vez cumprida a pena as pessoas possam trabalhar e conseguir o seu sustento.
A actualização da lei sobre o trabalho prisional, único instrumento que regula as prestações dos reclusos inseridos na produção de bens e serviços, quer para empresas, particulares ou na manutenção dos estabelecimentos penitenciários, consta das preocupações do Serviço Penitenciário.
Para o secretário de Estado do Interior, várias actividades têm sido desenvolvidas em beneficio dos reclusos, tais como o reforço no atendimento médico, psicológico e jurídico em todos os estabelecimentos penitenciários do país. “Em 2010, mais de 100 advogados foram mobilizados para prestarem assistência e patrocínio judiciário aos reclusos em sede das quartas jornadas de atendimento médico, psicológico e jurídico”, disse.
Para José Bamóquina Zau, a assistência judiciaria prestada aos reclusos foi materializada devido à colaboração entre o Serviço Penitenciário e a Ordem dos Advogados, incluindo a Associação de Defesa dos Direitos Humanos e as famílias dos reclusos.
A direcção do Serviço Penitenciário aposta também no melhoramento das habilidades e competências profissionais dos técnicos e especialistas no exercício da sua actividade, visando um tratamento digno aos reclusos.
Assegurou que todo o efectivo do Serviço Penitenciário tem de fazer o curso básico de técnica penitenciária, uma vez que a qualidade da prestação de serviço depende da qualidade técnica e profissional dos funcionários.