Angola na conferência sobre finanças públicas
Delegações do Ministério do Planeamento e do Tribunal de Contas de Angola participam em Bissau na “Grande conferência sobre o controlo externo das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste”, informou ontem, em comunicado, a Embaixada de Angola em Bissau.
No encontro, aberto segundafeira e que termina na sexta-feira, são trocadas experiências, conhecimentos e boas práticas sobre o reforço de capacidades técnicas e funcionais das instituições superiores de controlo, Parlamentos nacionais e sociedade civil.
O encontro analisa e revê as bases de referência e os indicadores do projecto PALOP/TL, na perspectiva de identificar o seu impacto no controlo externo das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste no período compreendido entre 2014 e 2016.
O projecto foi criado ao abrigo da sub-área de governação económica do Fundo Europeu de Desenvolvimento do período 20082013 para os PALOP/TL, que atribuiu 33,1 milhões de euros para incentivar iniciativas de governação nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, com base na parceria UE-PNUD. O UE-PNUD disponibilizou 6,4 milhões de euros para apoiar actividades das instituições superiores de controlo, Parlamentos eleitos e sociedade civil.
O encontro, segundo os organizadores, diagnostica o progresso e os principais constrangimentos persistentes no domínio do controlo externo das finanças públicas durante o período 2014 a 2016.
A conferência analisa temas como “O reforço das capacidades de controlo externo das finanças públicas pelas organizações da sociedade civil”, “A consolidação e desenvolvimento das capacidades de fiscalização legislativa orçamental e das contas públicas" e “O papel das organizações da sociedade civil no controlo externo das finanças públicas”.
“O reforço da transparência orçamental nos PALOP/TL” também é analisado no encontro que tem a cerimónia de abertura presidida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Inácio Correia, na presença do representante residente do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson.