Governo quer lei marcial

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, advertiu que pode impor a lei marcial e suspender as eleições distritais dentro da sua estratégia de combate à droga, apontada como o maior mal que prejudica o desenvolvimento do país.

Rodrigo Duterte explicou que está a considerar as duas medidas como parte da sua campanha para acabar com as drogas e a criminalidade organizada. A lei marcial, segundo o Presidente, permite solucionar outras ameaças à segurança nacional.

“Se decretar a lei marcial, posso estar em condições de acabar com todos os problemas e não apenas com o problema das drogas”, disse Rodrigo Duterte em conferência de imprensa no seu regresso da Tailândia, país governado por uma junta militar. A lei marcial, prosseguiu, permite criar tribunais militares para julgar os casos de terrorismo. “Permitirei ao Exército que os julgue e os execute na forca”, disse o Presidente filipino sobre os extremistas islâmicos do sul do arquipélago. Desde a vitória nas eleições presidenciais de 2016, Rodrigo Duterte envia sinais contraditórios sobre a instauração de um eventual regime de excepção. A questão é extremamente sensível no país, que ainda tenta consolidar a democracia três décadas depois da “revolução do poder do povo”, que acabou com a ditadura de Ferdinando Marcos.

Contra a narcopolítica

A lei marcial foi decretada em 1972 com o pretexto de combater a “ameaça comunista”. O estado de emergência prosseguiu em vigor até 1981 e o regime ditatorial continuou até à queda de Ferdinando Marcos, em 1986. No passado, o actual Presidente Rodrigo Duterte mostrou-se disposto a desafiar os limites constitucionais para depois minimizar os seus propósitos.

Na quinta-feira, Rodrigo Duderte insistiu na necessidade deste tipo de regime, explicando que está em jogo evitar a desagregação das Filipinas, e revelou que pretende nomear outros dirigentes.