Monitorização previne capitais ilícitos
A monitorização contínua no sector segurador permite que as instituições financeiras tenham conhecimento da actividade normal do cliente e verifiquem comportamentos suspeitos susceptíveis de estarem relacionados com actividades criminosas, afirmou na sexta-feira, em Luanda, o especialista em regulação do sistema financeiro Pedro Ntiama.
Ao dissertar no seminário sobre “Prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no sector segurador”, o especialista sublinhou que o nível de monitorização contínua deve ser definido mediante o risco, “ou seja, quando o risco do cliente for mais elevado, a natureza e extensão dos procedimentos de monitorização contínua devem ser adaptados em conformidade.”
Pedro Ntiama frisou que cada instituição financeira deve possuir um conjunto de indicadores-chave para tais clientes, tendo em consideração os seus antecedentes, tais como o país de origem, a fonte de rendimentos e o tipo de transacções envolvidas, entre outros.
Na sua óptica, os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo estão directamente relacionados com os associados a outros crimes financeiros, como a utilização abusiva de informação privilegiada, manipulação do mercado, fraude ou desvio de fundos. Para Pedro Ntiama, estas orientações não são dirigidas à detecção de actividades relacionadas com fraude ou abuso de mercado, enquanto crimes autónomos, mas estes devem ser tidos em consideração, dado que são infracções subjacentes ao branqueamento de capitais. De acordo com o especialista, as instituições financeiras podem associar a fraude e o branqueamento de capitais como parte de uma estratégia global para combater o crime financeiro, considerando os procedimentos já existentes contra a fraude e o abuso de mercado.
“As instituições financeiras devem implementar um programa de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo de forma a conseguir identificar, monitorizar e impedir actividades de natureza criminosa, nos termos do disposto na lei de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo - Lei n.º 34/11, de 12 de Dezembro”, realçou.
AAcademia de Seguros e Fundo de Pensões (ASFP) está a trabalhar para alavancar o mercado e aumentar os usuários de seguros no país, afirmou hoje, em Luanda, o seu director adjunto, Júlio Matias.
Ao falar à Angop, no workshop sobre “Prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no sector segurador”, sublinhou que a taxa de penetração do seguro em Angola ainda é baixa e a academia tem estado a trabalhar para o fomento e divulgação da actividade seguradora. O mercado de seguros no país está a crescer, porque a actividade seguradora é transversal a toda actividade económica de qualquer sociedade”, disse.
Júlio Matias citou que, no universo de 10 pessoas, poucos beneficiam de serviços de seguradoras no país, mas a meta é permitir que em cada dez agentes económicos nove estejam a beneficiar de seguros.