Os 60 anos do Tratado de Roma

No dia 25 de Março, a União Europeia assinala o 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, o primeiro passo rumo a uma Europa unida. Desde a criação das Comunidades Europeias em 1957, os cidadãos dos nossos Estados¬ Membros gozaram seis décadas de paz, prosperidade e segurança sem precedentes.

O contraste com a primeira metade do século XX não poderia ser maior. Duas guerras catastróficas na Europa entre 1914 e 1945 provocaram a morte de milhões de pessoas e deixaram o continente devastado, dividido e prostrado. Com países que passaram tanto tempo em guerra, a integração europeia tem sido o projecto de paz mais bem-sucedido da nossa história.

Apesar disso, estamos a viver tempos imprevisíveis e o 60.º aniversário dos Tratados de Roma dᬠnos a oportunidade não só de reafirmar o nosso compromisso para com os valores e objectivos em que assenta o projecto europeu, mas também de seguir em frente de forma pragmática e ambiciosa.

A parceria entre a UE e Angola tem vindo a aprofundar¬ se desde a assinatura do Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia em 2012. A agenda da 3.ª Reunião Ministerial Angola-União Europeia, realizada a 7 de Março de 2017, abrangeu áreas como a Paz e Segurança, Boa Governação, Direitos Humanos e Migração, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável, ilustrando claramente a amplitude de áreas no âmbito das quais a UE e Angola cooperam regularmente e sobre as quais mantêm um diálogo político frutífero.

O mundo está a atravessar um período de enorme incerteza: o equilíbrio de poderes a nível mundial está a mudar e são demasiadas vezes postos em causa os alicerces de uma ordem internacional assente em regras. A União Europeia vai ser uma potência cada vez mais essencial para preservar e reforçar a ordem mundial.

A UE é a segunda economia do mundo. É o maior mercado mundial e o principal investidor estrangeiro na maioria das regiões do planeta. A UE alcançou uma posição forte agindo em conjunto e falando a uma só voz na cena mundial, desempenhando um papel decisivo na eliminação das barreiras comerciais enquanto membro da Organização Mundial do Comércio, assim como celebrando acordos comerciais bilaterais com parceiros importantes em todo o mundo, como por exemplo o recente Acordo Económico e Comercial Global (CETA) com o Canadá. Esta posição permitiu às empresas exportadoras da UE prosperar e criar mais de 30 milhões de postos de trabalho.

Investimos mais na cooperação para o desenvolvimento e na ajuda humanitária do que todo o resto do mundo. A UE tem um papel cada vez mais activo como garante da segurança mundial.

A União Europeia é, e continuará a ser, uma potência forte, e cooperante e fiável. Os nossos parceiros sabem o que defendemos.

Defendemos o multilateralismo, os direitos humanos, a cooperação internacional.

Defendemos o desenvolvimento sustentável, sociedades inclusivas, a luta contra todas as desigualdades – na educação, na democracia e nos direitos humanos. Para nós, isto não é um acto de caridade: é uma forma inteligente de investir na nossa própria segurança e prosperidade.

A União Europeia é o maior doador financeiro mundial da ajuda ao desenvolvimento. Tivemos um papel determinante na definição dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e já os estamos a aplicar, bem como a trabalhar no sentido de actualizar o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento. A ajuda ao desenvolvimento prestada pela UE chega a cerca de 150 países e visa cada vez mais as regiões mais pobres do mundo.

No período 2014¬ 2020, cerca de 75 por cento da ajuda da UE será concedida a países que são com frequência gravemente atingidos por catástrofes naturais ou conflitos, o que torna os seus cidadãos particularmente vulneráveis. A UE é, no mundo inteiro, o único doador que presta apoio a todos os países frágeis ou em situação de conflito.

Defendemos melhores regras mundiais, regras que protejam as pessoas contra abusos, regras que alarguem os direitos e elevem os padrões de referência. Foi graças ao nosso empenhamento – o empenhamento da UE e com os seus Estados¬ Membros – que a comunidade internacional estabeleceu convénios inovadores como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris sobre alterações climáticas e a Agenda de Acção de Adis Abeba em matéria de financiamento do desenvolvimento. Num mundo em que ressurgem as relações de força, a União Europeia terá um papel ainda mais significativo a desempenhar.

Um ambiente internacional mais frágil exige maior participação, o contrário do isolamento. É por esse motivo que a UE continua a apoiar e ajudar as Nações Unidas: a nossa cooperação com a ONU inclui missões de paz, esforços diplomáticos, direitos humanos, a luta pela erradicação da fome e o combate à criminalidade.

A União Europeia é igualmente um parceiro forte e ativo de organizações regionais como a União Africana, a Associação das Nações do Sudeste Asiático e o Conselho do Ártico.

Além disso, a União Europeia está pronta a ajudar as pessoas afectadas por catástrofes naturais ou de origem humana. As crises humanitárias continuam a ter graves repercussões a nível internacional, e, em 2016, a UE concedeu ajuda de emergência no valor de mais de 1,5 mil milhões de euros para alimentos, abrigo, protecção e cuidados de saúde destinados a 120 milhões de pessoas em mais de 80 países.

A UE tem sido, desde o início do conflito na Síria, em 2011, o maior doador de ajuda humanitária para cuidar dos milhões de homens, mulheres e crianças deslocados pelo conflito. Qualquer país do mundo pode recorrer ao Mecanismo de Protecção Civil da UE se precisar de ajuda.

Desde o seu lançamento em 2001, este mecanismo foi activado para intervir em algumas das catástrofes mais devastadoras a que o mundo alguma vez assistiu, como o terramoto no Haiti (em 2010), a tripla catástrofe no Japão (em 2011), as inundações na Sérvia e na Bósnia- Herzegovina (em 2014), o surto de ébola (em 2014), o conflito na Ucrânia (em 2014), o terramoto no Nepal (em 2015), a crise dos refugiados na Europa e o furacão Matthew no Haiti (em 2016).

O que quer que seja que o futuro nos reserva, uma coisa é certa: a UE continuará a colocar a promoção da paz e da segurança internacionais, a cooperação para o desenvolvimento, os direitos humanos e a resposta às crises humanitárias no cerne da sua política externa e da sua política de segurança.