Procuradoria Militar traça linhas de acção
A Procuradoria Militar realiza a partir de quarta-feira, em Luanda, o 14.º conselho consultivo que decorre sob o lema “Defendendo a observação da legalidade, contribuiremos para o reforço da organização e disciplina nas FAA, Polícia Nacional, órgãos de segurança e ordem interna”.
Um comunicado da Procuradoria Militar indica que o encontro, que se estende até quinta-feira, tem como objectivo a aprovação do relatório de balanço das recomendações e conclusões do último conselho consultivo extraordinário e as linhas de força para o ano de instrução 2017/2018. O conselho consultivo é presidido pelo Procurador Militar, general Hélder Pitta Gróz e tem a participação de procuradores militares adjuntos, o inspector do Ministério Público Militar, procuradores dos ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA), o procurador militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, procuradores militares das regiões e divisões das FAA e chefes de repartição. A Procuradoria Militar é um órgão específico da Procuradoria-Geral da República que tem a função de controlar e fiscalizar a legalidade nas Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional e órgãos de Segurança e de Ordem Interna, garantindo o estrito cumprimento das leis.
Luanda tem novo juiz
O novo juiz junto da Região Militar Luanda, coronel Ernesto Bento, foi apresentado sábado às tropas do Comando da região, numa cerimónia orientada pelo presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos “Patonho”. Ernesto Bento substituiu no cargo o brigadeiro Graciano Van-DÚnem, que passa a assumir o cargo de conselheiro do Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).
O magistrado apresentado prometeu dar continuidade ao trabalho iniciado pelo antecessor, na perspectiva de cada vez mais servir a justiça e a doutrina militar.
A cerimónia de apresentação do novo juiz foi presenciada pelo comandante da Região Militar Luanda, tenente-general Simão Carlitos “Wala”, que prometeu prestar todo o apoio ao magistrado para o bom desempenho das suas funções.
Oficiais superiores, incluindo funcionários do comando, também estiverem no acto.