Regulação do mercado do ouro
Experiência obtida no sector dos diamantes é aproveitada para produzir leis
O sector mineiro decidiu antecipar a regulação do mercado do ouro, tendo em conta os sinais de dinamização e a necessidade de prevenir fenómenos como o garimpo, que se verifica nos diamantes. Ontem, durante um debate promovido por operadores do sector, o ministro da Geologia e Minas revelou que a Agência do Ouro está já a preparar propostas de regulamentos e de leis para organizar e fiscalizar o mercado em formação e com sinais de dinamização. “É um trabalho de antecipação, por já se ter a experiência do sector dos diamantes que trouxe problemas como o do garimpo”.
A Agência do Ouro prepara propostas de regulamentos e de leis para organizar e fiscalizar o mercado em formação e com fortes sinais de dinamização, anunciou ontem, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas.
Francisco Queiroz, que falava à margem de uma mesa-redonda promovida por organismos do sector mineiro, disse ser um trabalho de antecipação, por já se ter a experiência do sector dos diamantes que, pela facilidade da exploração, trouxe ao mercado problemas como garimpo, a comercialização sem regras e uma flagrante falta de segurança nas transacções.
A antecipação da lei, sublinhou o ministro da Geologia e Minas, deve-se a que o mercado de ouro também pode estimular o garimpo, além de que a matéria-prima é das que mais gera procura no mercado internacional e o mineral é classificado como estratégico.
O ministro acrescentou que a agência trabalha no sentido de regular e organizar o mercado do ouro, ainda que não esteja em operação, para que o sector esteja preparado, já que se pretende ter um mercado a operar dentro das regras.
Estão a ser preparadas leis para regular o sistema de vendas , prevenir fraudes, emitir certificados de origem e assumir a gestão e divulgação de dados estatísticos sobre o mercado, informou o ministro.
O Plano Nacional de Geologia e Minas (Planageo) identificou ocorrências de ouro um pouco por todo país, sobretudo na zona leste, sul e norte (Cabinda e Zaire).
Actualmente há quatro projectos de ouro, nas províncias de Cabinda e na Huíla, com entrada em operação prevista para breve.
O encontro analisou temas como “A Operacionalização do mercado do ouro”, “A regularização do mercado”, “Avaliação do mercado internacional”, “A Cadeia de valor do ouro”, "A Situação do mercado do ouro em Angola” e “A Procura de soluções para os constrangimentos do mercado”.
A onça do ouro (28,3 gramas) custa actualmente 1.274 dólares, ligeiramente acima da cotação neste mês do ano passado, 1.225 dólares. O ministro da Geologia e Minas sublinhou que o mercado do ouro tem conhecido alto e baixos, como toda as outras matérias-primas, mas é um mercado com relativa estabilidade, sobretudo porque permite o uso como refúgio para a volatilidade dos meios monetários convencionais e fazer reservas . “Os banco nacionais têm o ouro como reserva nacional.”
Cotação em alta
Do ponto de vista do mercado internacional, o ouro é uma grande fonte de receitas cambiais, estando a sua cotação a subir no mercado internacional, fazendo com que os projectos de ouro se tornem cada vez mais rentáveis.
A Agência Reguladora do Mercado do Ouro foi criada em 2014 à luz do Plano Nacional de Desenvolvimento para o sector da Geologia e Minas para o período entre 2013 e 2017 e das políticas adoptadas pelo Estado para a comercialização de minerais estratégicos.
Um programa de mapeamento geológico em curso no país desde 2013 está a revelar a existências de minérios valiosos em quase todas as províncias.