Criação de emprego para antigos combatentes
Esforços do sector são direccionados para a aplicação dos programas de fomento às cooperativas
O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria identificou 190 cooperativas agro-pecuárias e 80 de pesca que vão servir para potenciar as famílias na geração de emprego e no combate à fome e à pobreza.
A informação foi avançada sexta-feira, em Luanda, pelo ministro Cândido Van-Dúnem na abertura do XVII Conselho Consultivo. O ministro disse que os esforços do sector estão direccionados para a aplicação dos programas de fomento, criação e assistência técnica às cooperativas. As acções, disse, são complementadas com formação técnica, profissional e administrativa com a Índia, Argélia e Marrocos.
Cândido Van-Dúnem reconheceu que as pensões atribuídas aos antigos combatentes são exíguas, principalmente porque muitos não dispõem de outras fontes de rendimento e sobrevivem apenas do dinheiro atribuído. Por isso, reconheceu a necessidade de se diversificar as acções de reintegração social, económica e produtivas, com vista à criação de outras fontes de rendimento.
O Conselho decorreu sob o lema “Reforçar a organização do sector é dignificar o antigo combatente e o veterano da pátria, com o objectivo de balancear o grau de cumprimento das recomendações e acções desenvolvidas durante o ano transacto”. Cândido Van-Dúnem falou de acções de intercâmbio internacional, destacando o reforço da cooperação com instituições congéneres, que permitiram a assinatura de instrumentos jurídicos, nomeadamente o memorando de entendimento e Plano de Acção com a Coreia do Sul.
Recenseamento e controlo
O ministro disse que, no domínio do recenseamento e controlo, o Ministério continua a trabalhar para a modernização do seu sistema nacional, para que o sector possa prestar um serviço menos burocrático, mais eficaz e mais transparente. Na área da assistência e reintegração social e económica foram desenvolvidas acções de natureza económica e social para proporcionar a melhoria das condições de vida dos antigos combatentes e veteranos da pátria e suas famílias.
O vice-governador de Luanda para o sector Económico e Produtivo, José Cerqueira, fez uma retrospectiva do surgimento do órgão que tutela os antigos combatentes. “Hoje sabe-se que muitos ex-combatentes sofrem de traumas psicológicos, mesmo aqueles que aparentemente não transportam sequelas da guerra encontram dificuldades de inserção na vida civil”, disse.
Os participantes no conselho, terminado ontem, apreciaram aspectos como a gestão do sector, nomeadamente, no que respeita à reformulação das políticas estratégicas e programas que garantem a protecção em regime especial dos antigos combatentes. Analisaram igualmente a proposta de alteração da Lei n.º 13/02.
O secretário de Estado da Reinserção Social, Gonçalves do Amaral, apelou em Caxito, capital da província do Bengo, aos ex-militares a empenharem-se na actividade agrícola, no sentido de garantir o sustento das famílias.
Ao visitar as localidades do Paranho, Bukula, Úlua e Ibêndua, onde trabalham mais de 300 desmobilizados, Gonçalves do Amaral prometeu levar às instâncias superiores as preocupações apresentadas pelos ex-militares, como a questão do escoamento dos produtos agrícolas a partir daquela região.
O secretário de Estado garantiu que todos os problemas apresentados, como o acesso a documentos de identificação, água potável, saúde, reparação das vias rodoviárias, transporte para escoar a produção agrícola, instrumentos de trabalho e sementes, serão levados à consideração superior.
Gonçalves do Amaral informou que a visita teve como objectivo constatar a execução dos programas levados a cabo para o desenvolvimento social dos exmilitares, assim como fazer a sua apresentação à população nas novas funções.
Os desmobilizados trabalham numa área de cerca de 500 hectares onde cultivam banana, mandioca, limão, cana-de-açúcar, amendoim e dedicam-se à criação de caprinos e suínos.
O secretário de Estado da Reinserção Social foi recebido pela directora provincial da Assistência e Reinserção Social no Bengo, Anastácia de Vasconcelos, em representação da vice-governadora para a área Política e Social, Maria Augusta Peixoto.