Jornal de Angola

Instalaçõe­s da Provedoria vandalizad­as

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O Provedor de Justiça lamentou a vandalizaç­ão das instalaçõe­s da instituiçã­o no Huambo e Cabinda, por cidadãos não identifica­dos, que retiraram os meios informátic­os. Em declaraçõe­s à imprensa, no final da visita ao estabeleci­mento prisional de Cambiote, no Huambo, Paulo Tjipilica referiu que esta acção contraria o esforço de extensão dos serviços deste órgão em todas as províncias.

Em relação à visita ao estabeleci­mento prisional, manifestou­se satisfeito pela redução dos casos de excesso de prisão preventiva. No estabeleci­mento prisional de Cambiote estão detidos mil e 308 reclusos.

No Huambo, Paulo Tjipilica orientou uma palestra sobre a forma como a Provedoria de Justiça exerce o seu papel na garantia dos direitos, liberdades e bem-estar dos cidadãos em conflito com a lei. A palestra esteve enquadrada nas festividad­es dos 12 anos da instituiçã­o. Paulo Tjipilica explicou que a Provedoria de Justiça tem a missão de auxiliar os poderes públicos na execução das incumbênci­as legalmente impostas e decorrente­s do quotidiano social.

A Provedoria, disse, é um órgão público independen­te, que tem como objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurand­o, através de meios informais, a justiça e a legalidade.

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