Apoio aos antigos combatentes
A guerra em Angola durou muito tempo, tendo muitos angolanos passado vários anos em campos de operações militares. Conseguida a paz em 2002, acelerou-se o processo de reinserção social e económica de muitos antigos combatentes e de procura de vias para que eles pudessem ter uma vida digna.
Há ainda muito a fazer para melhorar a vida dos antigos combatentes, devendo-se entretanto reconhecer que as autoridades estão sempre atentas aos problemas daqueles compatriotas que ainda precisam do apoio do Estado, para poderem sustentar as suas famílias.
É justo que o Estado se preocupe com a vida dos antigos combatentes, que não tiveram a possibilidade em muitos casos de ter uma profissão, que lhes permita hoje conseguir um emprego. É por isso positivo que o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria esteja a promover acções de formação com vista a dotar ex-militares de competências para poderem exercer actividades produtivas em vários sectores.
Muitos dos ex-militares têm menos de 60 anos e podem dar ainda o seu contributo ao desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que asseguram o sustento das suas famílias. O facto de ter sido criado um Ministério só para tratar de assuntos relacionados com os antigos combatentes e veteranos da Pátria diz bem da importância que as autoridades dão aos esforços que devem ser feitos para que estes compatriotas sejam valorizados.
Não basta haver leis bem feitas a prever direitos para os antigos combatentes e veteranos da Pátria . Deve haver também acções concretas que vão no sentido de concretizar o que os diplomas legais dispõem em relação aos antigos combatentes e veteranos da Pátria.
Realizou-se na semana passada mais um Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria , que abordou diversas matérias ligadas à actuação deste pelouro no domínio da valorização do antigo combatente e do veterano da Pátria.
Um Conselho Consultivo serve sempre para se fazerem balanços sobre o que se fez, bem ou mal, e perspectivar novas tarefas , sempre com o objectivo de se fazer melhor. É digno de boa nota o facto de o lema do último Conselho Consultivo do referido Ministério ter sido o do reforço da organização deste pelouro, o que deixa antever que vai haver mudanças substanciais no trabalho dirigido à assistência de um segmento da nossa população que deve merecer o carinho de toda a sociedade.
Angola tem muitos antigos combatentes, sendo dever do Estado tratar convenientemente daqueles angolanos que pretendem também participar no esforço de crescimento e desenvolvimento do país. Importa por isso que se trabalhe no sentido de se acabarem com as discriminações de que ainda são alvo os antigos combatentes no mercado de trabalho. É sabido que há no país antigos combatentes com deficiência e que têm dificuldade em conseguir emprego, em virtude de haver entidades empregadoras que entendem que eles constituem um “fardo”.
O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, em colaboração com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, deverá cuidar da questão da discriminação que atinge angolanos que , tendo sido ex-militares, podem ser inseridos no mercado de emprego. É preciso accionar os mecanismos legais de protecção dos antigos combatentes e veteranos da Pátria.
A nossa Constituição dispõe claramente que “compete ao Estado promover políticas que visem assegurar a integração social , económica e cultural” dos antigos combatentes, a quem deve ser dada efectiva protecção , para que possam viver sem grandes dificuldades. É intenção do Ministério dos Antigos Combatentes prestar um serviço menos burocrático , mais eficaz e mais transparente na área da assistência e reinserção social e económica de muitos angolanos que foram ex-militares, com ou sem deficiência.
A assistência a antigos combatentes deve estar também centrada em questões de ordem psicológica, tendo em conta que muitos antigos combatentes permaneceram muitos anos em campos de batalha. Como disse o vice-governador de Luanda para o Sector Económico e Produtivo, José Cerqueira, “hoje sabe-se que muitos ex-combatentes sofrem de traumas psicológicos; mesmo aqueles que aparentemente não transportam sequelas de guerra encontram dificuldades de inserção na vida civil”.
Era bom considerar , em face destas declarações de José Cerqueira, a criação de um serviço de assistência psicológica a ex-combatentes, a fim de facilitar a sua reintegração social. Vários países criaram este tipo de serviço para atender os seus ex-combatentes.
Deseja-se que depois do último Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria haja melhores resultados na actuação de um pelouro importante para a vida de milhares de compatriotas nossos . Os antigos combatentes e veteranos da Pátria devem ser sempre merecedores do nosso respeito.