Indústria lança sistema de licenciamento célere
O Ministério da Indústria prevê lançar no final deste mês, em Luanda, o novo sistema de licenciamento industrial via internet, com vista a possibilitar a solicitação pelos investidores do seu alvará industrial, por meio de vários aparelhos electrónicos, anunciou a directora nacional de Cadastro e Licenciamento do Ministério da Indústria. Olga Afonso disse que o novo sistema tem como objectivo reduzir o tempo de espera para a emissão do alvará e contribuir para a desburocratização destes serviços.
Com a introdução deste sistema, qualquer investidor, desde que tenha acesso à internet e à documentação necessária, poderá iniciar o seu processo de licenciamento sem ter que se deslocar às delegações provinciais ou nacionais. Se todos os requisitos forem cumpridos, o sector prevê que, num prazo de dez dias, o investidor nacional ou estrangeiro tenha o seu alvará. Em declarações hoje à Angop, Olga Afonso reiterou que constituem vantagens do novo alvará a redução do tempo de espera para a sua emissão, assim como evitar que os investidores se desloquem às delegações provinciais e ao ministério de tutela para a solicitação.
Este novo sistema vai permitir uma melhor coordenação entre a direcção do ministério e as delegações provinciais. Os técnicos passam a analisar a informação recebida do industrial de uma maneira mais fácil e mais rápida, podendo assim o empresário receber o alvará num curto espaço de tempo. Em relação à documentação a apresentar, a responsável afastou a possibilidade de haver alteração. “Se tudo estiver conforme, o passo seguinte será a vistoria da unidade industrial e, caso esta tenha as taxas e emolumentos pagos, é emitido o alvará.”
Além deste novo sistema, o sector da Indústria vai também proceder ao lançamento de um novo “design” do alvará com código de barra, cronograma de segurança e as marcas de água que vão reduzir a possibilidade de falsificação do documento. Em relação às taxas e emolumentos, Olga Afonso lembrou que o Decreto Executivo 348/16, em vigor desde 2016, trouxe alguns benefícios para as micro, médias e pequenas empresas industriais. Os valores a serem pagos por esta franja da economia para a emissão de alvará estão neste momento mais reduzidos, segundo a directora nacional.
As grandes empresas também tiveram uma redução no valor a ser pago, mas maior atenção foi prestada às micro, pequenas e médias industriais. O Ministério da Indústria emite 30 a 40 alvarás industriais, por mês. A ministra da Indústria, Bernarda Martins revelou que o sector da Indústria controla 700 unidades em todo o país, o que representa um crescimento significativo em relação aos últimos cinco anos.
Neste momento, estão paralisadas 90 fábricas, devido a vários factores, dos quais se destacam insuficiências financeiras, má gestão e incumprimento de regras.