Sanções da África Ocidental assustam políticos guineenses
Ultimato do bloco regional da África Ocidental pode causar afastamento do primeiro-ministro
O ultimato dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aos dirigentes políticos guineenses, segundo o qual têm até 25 de Maio para aplicar o Acordo de Conacri, sob pena de serem sancionados, pode levar o Presidente José Mário Vaz a demitir o quinto primeiro-ministro em pouco mais de dois anos na Guiné-Bissau antes desta data.
O Acordo de Conacri, assinado em Outubro do ano passado pelo Chefe de Estado, por todas as forças políticas com assento parlamentar, pelo líder do Parlamento daquele país, por representantes da sociedade civil e pelos deputados dissidentes do PAIGC, partido com maioria parlamentar mas impedido de governar, prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a constituição de um Governo de Unidade Nacional na Guiné-Bissau.
Entretanto, quatro dos cinco partidos com assento parlamentar que contestam a nomeação, pelo Presidente José Mário Vaz, de Umaro Embaló para o cargo de primeiroministro, recusam fazer parte do actual Executivo, que está longe de ser “de consenso e de unidade nacional”, e exigem a demissão de Embaló por considerarem que viola o Acordo de Conacri.
O primeiro-ministro contestado já garantiu que não se demite e o Chefe de Estado, José Mário Vaz, também já afirmou publicamente que não o demite. O mais novo posicionamento da CEDEAO, entretanto, pode alterar este cenário. Numcomunicadodivulgado em 25 deAbril, a CEDEAO recomendou aos Chefes de Estado e de Governo que a organização sub-regional aplique “sanções adequadas” a todos os políticos guineenses que colocarem entraves “à implementação harmoniosa do Acordo de Conacri”.
A missão avaliou a aplicação do Acordo de Conacri, instrumento patrocinado pela CEDEAO e assinado em Outubro do ano passado por diferentes políticos guineenses para acabar com a crise no país. E após consultas com líderes políticos, sociedade civil e confissões religiosas guineenses, concluiu que “o Acordo de Conacri não foi cumprido na sua totalidade”.
O comunicado final da missão recomenda “a aplicação de sanções adequadas a todos os que colocarem entraves à implementação harmoniosa do referido acordo” e dava 30 dias, iniciados no dia 25 de Abril, para aplicarem as directrizes do Acordo de Conacri, que no essencial prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no Parlamento.
A ameaça da CEDEAO parece ter produzido efeitos, como demonstra o facto de o Presidente da Guiné-Bissau iniciar um périplo a vários países do bloco regional da África Ocidental, destinado a abordar a situação política guineense.
Mário Vaz saiu de Bissau para a República do Congo, onde se encontrou com o homólogo Denis Sassou Nguesso. De seguida, viajou até à Libéria onde foi recebido pela homóloga Ellen Johnson Sirleaf. Da Libéria, seguiu para Abidjan, na Costa do Marfim, para um encontro com o Presidente costamarfinense, Alassane Ouattara, antes de terminar o périplo em Conacri, após ser recebido pelo Presidente Alpha Condé. Não foi divulgado o teor das conversas do Presidente guineense, cujo périplo ocorreu dias depois de a CEDEAO ter dado um ultimato aos políticos da Guiné-Bissau para cumprirem um acordo internacional para acabar com a crise política que já dura há cerca de dois anos. PAIGC, PCD, PND e UM, os quatro partidos que rejeitam o actual Governo, enviaram após o ultimato da CEDEAO uma carta ao Chefe de Estado na qual instam José Mário Vaz “a adoptar de imediato disposições indispensáveis à urgente implementação do Acordo de Conacri, respeitando a letra e o espírito do mesmo” e que “proceda à nomeação do Dr. Augusto Olivais, nome de consenso obtido em Conacri, no sentido de dar início à plena implementação do Acordo de Conacri e assim garantir o normal funcionamento das instituições da República”.
No mesmo documento reiteram “toda a disponibilidade em contribuir na busca de uma solução definitiva para a crise que assola o país”. Por sua vez, o PRS, até então aliado incondicional do actual primeiro-ministro guineense, agora diz que apoia “qualquer solução benéfica para a saída da crise”. O líder da segunda força política da Guiné-Bissau, Alberto Nambeia, manifestou apoio a “qualquer solução benéfica para o fim da crise política no país” num encontro com a população de Mansoa, na quartafeira, no qual falou sobre os últimos desenvolvimentos políticos à luz do ultimato que a CEDEAO deu aos políticos guineenses para respeitarem o Acordo de Conacri.
Alberto Nambeia salientou que os mediadores da CEDEAO também têm desentendimentos políticos nos seus países, mas “sentamse na mesma mesa e resolvem os seus problemas internamente”. “Porque é que nós não fazemos a mesma coisa?”, questionou.
Diante da cada vez mais acentuada perda de apoios, o primeiroministro guineense parece ter-se antecipado e partido para o ataque. Umaro Embaló tem-se insurgido contra o mediador eleito pela CEDEAO e afirmou numa entrevista a uma rádio internacional que não quer o Presidente da Guiné-Conacri a mediar a crise política na Guiné-Bissau porque Alpha Condé, da etnia mandinga, “não gosta de mim por ser da etnia fula”.
O Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, é o mediador da crise institucional guineense proposto pela CEDEAO, que tem tentado, há cerca de dois anos, ajudar os políticos guineenses a entenderem-se. Os próximos vinte dias, por conseguinte, parecem ser cruciais para o futuro imediato da Guiné-Bissau.