Governo reforça promoção dos direitos dos cidadãos
O Governo Provincial do Cunene vai continuar a se empenhar na promoção dos direitos e das responsabilidades das famílias para o desenvolvimento sustentável da sociedade, assegurou o seu titular.
Kundi Paihama falava durante a abertura do XIX conselho provincial da Família, onde referiu que o governo vai continuar a defender as famílias com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assim como nos direitos económicos.
Reconheceu que as famílias desempenham um papel fundamental na sociedade, embora subsistam no seu seio grandes desafios, em particular no que diz respeito a necessidade de moldagem de cada cidadão. A directora da Família e Promoção da Mulher do Cunene, Rosa Gaudêncio Bernardo, disse que o conselho visou assegurar a participação dos vários organismos do Estado e das diversas organizações da sociedade civil, como as igrejas e as organizações não-governamentais, na busca de soluções dos problemas que afectam a família.
Rosa Bernardo acrescentou que as sessões ordinárias anuais do órgão iniciam com a realização dos conselhos municipais, para abordar os problemas da família, desde o município, e procurar aos vários níveis propor soluções adequadas e sustentáveis. A directora da Família e Promoção da Mulher disse também que no encontro foram debatidos temas relacionados com os direitos e responsabilidades da família e do Estado na protecção social, sistemas de protecção social do Estado e seu alcance às famílias vulneráveis, as responsabilidades das famílias na protecção dos seus membros, incluindo na prevenção e combate à violência doméstica e agressões sexuais de menores.
Rosa Bernardo referiu que se pretende ainda continuar com o ciclo de reflexões que coloquem a família no centro das atenções no quadro das políticas públicas, de valorização e do reforço das competências e capacidade das instituições e organizações a vários níveis, que lidam com a defesa dos direitos e das responsabilidades das famílias.