Agentes eleitorais devem conhecer as leis
A Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Malanje recomendou a adopção de práticas que visem elucidar os agentes eleitorais sobre matérias ligadas à legislação, com vista a garantir maior rigor, transparência e imparcialidade nas eleições gerais de 23 de Agosto.
A recomendação foi feita no sábado no final da segunda fase do seminário provincial sobre “O pacote legislativo eleitoral”, que decorreu durante três dias, por iniciativa da Comissão Nacional Eleitoral.
O comunicado final do encontro refere que a adopção de práticas relativas à legislação eleitoral vai permitir o intercâmbio saudável, patriótico e justo, pois visa a salvaguarda dos interesses da província e do país em geral, garantindo um pleito digno e organizado. Consta ainda das recomendações que os membros das assembleias e mesas de voto devem ser recrutados localmente, para evitar constrangimentos no que toca à comunicação, tendo em conta a realidade de cada município.
O presidente da CPE de Malanje, José Muhongo, garantiu que estão criadas todas as condições para que as eleições na província decorram de forma imparcial, justa e pacífica. José Muhongo afirmou que a organização das eleições vai facilitar o intercâmbio entre os partidos concorrentes, bem como a manutenção de um clima de paz e de união entre todos. Apelou aos participantes no seminário a colocarem em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação, primando pelos princípios, direitos e deveres plasmados no Código de Conduta Eleitoral, sem esquecer a assiduidade e participação nas actividades do órgão. Durante a formação, foram ministradas matérias relativas á orgânica das eleições gerais, financiamento dos partidos políticos e código de conduta eleitoral.
A primeira fase decorreu de 1 a 3 deste mês e foi dirigida a responsáveis de nove dos 14 municípios da província. Participaram membros da comissão provincial eleitoral, membros das comissões municipais, comandantes municipais da Polícia Nacional e Serviço de Migração e Estrangeiros e Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Outra formação foi realizada na província do Bié. Durante a formação, os 220 participantes receberam conhecimentos sobre as leis orgânicas das Eleições Gerais, de Observação Eleitoral, de Financiamento dos Partidos Políticos e sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral.
Na ocasião, o comissário Provincial Eleitoral (CPE) Israel Valério disse que, com a formação, os membros estão mais preparados para enfrentar os próximo desafios, relacionados com o pleito eleitoral.
A sessão de encerramento do seminário foi testemunhada por representantes de partidos políticos com assento no Parlamento.