Presidente do Parlamento dirige seminário regional
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deslocou-se ontem a Windhoek, Namíbia, para presidir hoje e amanhã o Seminário de Orientação aos Novos Membros do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) e a reunião do Comité Executivo da organização, a decorrer de 11 a 12.
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu cumprimentos de despedida da primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, entre outros parlamentares.
O líder parlamentar vai na qualidade de presidente do Fórum Parlamentar da SADC, para analisar questões relacionadas com o funcionamento da organização, bem como preparar a Assembleia Plenária, a realizar-se em Junho nas Ilhas Seychelles.
De acordo com o Presidente da Assembleia Nacional, a organização regional enfrenta problemas de funcionamento e orçamental, razão pela qual os Estados membros vão aproveitar a reunião para discutir estas questões. “Temos problemas orçamentais. Por isso vamos apelar ao bom senso para cada um dos membros cumprir as suas obrigações, assim como teremos de pensar noutras fontes de financiamento”, concluiu.
Angola foi eleita em Novembro de 2016, em Harare, capital do Zimbabwe, para o cargo de presidente do Fórum Parlamentar da SADC, para um mandato de dois anos (2016-2018). A eleição do Parlamento de Angola, que sucede ao da Tanzânia, ocorreu na 40.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, em que participaram 13 dos 14 Estados membros.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, de acordo com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autónoma da SADC. O fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, tal como delineado no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum. O seu principal objectivo é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares para promover e melhorar a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar.