Portugal divulga verbas para projectos
O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), em Portugal, anunciou estarem disponíveis 18,5 milhões de euros, para apoiar projectos submetidos a concurso este ano, cujas inscrições estão abertas desde ontem.
De acordo com o ICA, há um aumento de 23 para 25 programas de apoio financeiro e um acréscimo de 122 mil euros, comparando com a verba disponibilizada no ano passado. Entre os diferentes programas, o ICA destaca a abertura do concurso de apoio à produção de longa-metragens de animação, com um milhão de euros, e de novos ciclos de apoios plurianuais.
Comparando os planos de 2016 e de 2017, verificam-se alguns cortes de verbas em concursos de apoio à produção de cinema e um aumento no apoio à distribuição e exibição. O programa de apoio aos novos talentos e primeiras obras em longa-metragem de ficção conta com um milhão de euros, quando em 2016 eram 2,5 milhões.
O programa geral para produção de longa-metragens de ficção, que em 2016 somava 4,2 milhões de euros repartidos em três subprogramas, terá 2,4 milhões. O apoio automático nesta categoria passa também de 950 mil euros para 665 mil. O apoio à distribuição de Portugal de filmes apoiados pelo ICA ganha este ano mais 150 mil euros, totalizado 350 mil.
Dos novos ciclos plurianuais, referidos pelo ICA, fazem parte um programa de apoio à formação de públicos nas escolas, com 540 mil euros, e outro de promoção internacional de obras nacionais e associações do sector, com 570 mil euros, destinados ambos a repartir por três anos.
No programa específico “Divulgação e promoção internacional de obras nacionais”, foram alocados 430 mil euros, mais 180 mil euros do que em 2016.
O protocolo luso-brasileiro e o fundo luso-francês mantêm os mesmos valores de 2016, com 300 mil dólares (cerca de 275 mil euros, ao câmbio de hoje) e 400 mil euros.
O calendário referente a 2017, que deveria ter sido publicado em Outubro passado, refere que todas as datas de abertura e encerramento dos concursos e as verbas orçamentadas para cada programa de apoio, vai da escrita de argumento à finalização de obras, do apoio à distribuição ao apoio à exibição em circuitos alternativos.
As verbas utilizadas nestes programas provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de subscrição às operadoras de televisão e da de exibição, que incide sobre a publicidade exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais. A publicação do calendário e da declaração de prioridades foi adiada sucessivamente, porque a tutela estava a rever a alteração da regulamentação da Lei do Cinema e Audiovisual e aguardava a publicação das portarias de Extensão de Encargos por parte do Ministério das Finanças.
Um dos pontos de alteração da regulamentação da lei do sector é a nomeação de júris para os concursos e, como não houve ainda consenso em relação a essa matéria, os concursos de 2017 não serão ainda abrangidos pelas alterações.