CNE está aberta ao diálogo
André da Silva Neto disse ter tomado boa nota das sugestões e recomendações dos interlocutores
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) quer manter o diálogo com todos os partidos políticos para que as eleições de 23 de Agosto decorram com transparência e lisura, garantiu ontem, em Luanda, o presidente da instituição, André da Silva Neto. O presidente da CNE, que falou durante um encontro com representantes dos partidos políticos e coligações de partidos legalmente constituídos, afirmou que este órgão de gestão eleitoral está a trabalhar para um processo inclusivo e participativo. A Comissão Nacional Eleitoral, disse, está disponível a dialogar e a superar incompreensões com vista a construir um processo sem embaraços e para que no dia 23 de Agosto as eleições decorram num clima de festa, tranquilidade e de paz. “É propósito profundo dos objectivos da Comissão Nacional Eleitoral conduzir este processo para que a lisura, transparência e a boa fé tenham perseverança na sua condução”, disse André da Silva Neto, sublinhando que o diálogo e interacção com os principais actores políticos deverá ser uma prática permanente.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) quer manter o diálogo com todos os partidos políticos para que as eleições de 23 de Agosto decorram com transparência e lisura, garantiu ontem, em Luanda, o presidente da instituição, André da Silva Neto.
O presidente da CNE, que falou durante um encontro com representantes dos partidos políticos e coligações de partidos legalmente constituídos, afirmou que este órgão de gestão eleitoral está a trabalhar para um processo inclusivo e participativo
A Comissão Nacional Eleitoral, disse, está disponível a dialogar e a superar incompreensões com vista a construir um processo sem embaraços e para que no dia 23 de Agosto as eleições decorram num clima de festa, tranquilidade e de paz. “É propósito profundo dos objectivos da CNE conduzir este processo para que a lisura, transparência e a boa fé tenham perseverança na sua condução”, disse o responsável, sublinhando que o diálogo e interacção com os principais actores políticos deverá ser uma prática permanente.
André da Silva Neto disse ter tomado boa nota das sugestões e recomendações deixadas pelos interlocutores, devendo o plenário trabalhar nos moldes estabelecidos pela lei para que a 23 de Agosto de 2017 tenhamos eleições pacíficas, transparentes e que decorram num ambiente de festa em que o júri serão os eleitores.
Referiu que o órgão que dirige tem aprendido muito, quer com as boas práticas, quer com as insuficiências dos processos eleitorais anteriores. “Vamos aproveitar as boas práticas dos anteriores processos, corrigindo as insuficiências detectadas nos mesmos para que este seja melhor”, vincou. André da Silva Neto referiu-se ao facto de documentos da CNE estarem em posse dos partidos políticos. “A CNE não sabe como os documentos (contratos com as empresas INDRA e SINFIC) foram parar aos partidos políticos, uma vez que os mesmos não foram distribuídos. Os documentos foram discutidos em plenário e misteriosamente chegaram às mãos dos partidos”, disse.
André da Silva Neto defende que essas práticas devem ser corrigidas e pediu aos partidos políticos para esclarecerem as suas dúvidas junto da CNE.
Reacção dos partidos
Durante o encontro, os partidos políticos e coligações de partidos foram esclarecidos sobre as questões relacionadas com o processo que a CNE está a levar a cabo com o objectivo de seleccionar as empresas que vão fornecer bens e serviços para a execução do processo eleitoral.
O secretário-geral do MPLA, António Paulo Kassoma, afirmou que o seu partido é o principal interessado em que as eleições decorram de forma justa, transparente e com lisura. Depois das explicações da CNE para a contratação das empresas, António Paulo Kassoma disse que o MPLA registou que a CNE cumpre os procedimentos legais estabelecidos para a contratação das empresas. Defende que toda a legislação que dá suporte à realização das eleições gerais deve ser cumprida para que as eleições sejam livres e justas.
O vice-presidente da UNITA, Raul Danda, afirmou que o seu partido considera o processo sério e defendeu o diálogo inclusivo para a transparência do processo. Raul Danda disse que a UNITA pretende que o processo eleitoral deste ano seja diferente dos anteriores na sua condução e considera natural que os partidos saibam o que a CNE está a fazer em termos de contratação de empresas.
Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE, reconheceu a utilidade do encontro para que sejam corrigidos, em tempo útil, os erros. A CASA-CE, disse, quer mais interacção com a CNE. De acordo com Abel Chivukuvuku, a CASA-CE quer um processo eleitoral livre, justo e transparente.
Benedito Daniel, secretário-geral do PRS, disse que a CNE deve dirigir o processo em conformidade com a lei. A preocupação do PRS, frisou, é que os cadernos de encargos deviam ser aprovados pelo plenário da CNE. Espera que os cadernos estejam disponíveis para os partidos políticos para que o processo seja transparente. Lucas Ngonda, presidente da FNLA, questionou os donos da empresa INDRA e SINFIC, apesar de reconhecer o trabalho difícil da CNE no processo eleitoral.
Comissão de avaliação
O presidente da Comissão de Avaliação para a contratação das empresas, João Damião, apresentou aos partidos políticos e coligações de partidos presentes no encontro todos os passos seguidos pela CNE para a contratação das duas empresas que vão prestar serviços para o processo eleitoral. A comissão declarou a SINFIC como vencedora para gerir o FICM, cadernos eleitorais, mapeamento e credenciamento, e a INDRA como vencedora do fornecimento do material de votação e solução tecnológica.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, disse que a CNE assumiu o compromisso de manter sempre o diálogo permanente com os partidos políticos e coligações de partidos.
Júlia Ferreira afirmou que a versão do documento que está em posse dos partidos políticos não é a versão oficial da CNE. “Também não percebemos de que forma e qual foi a via com que os representantes destes partidos políticos tomaram posse do documento da CNE”, salientou, adiantando que os partidos não têm a versão real e nem oficial e a CNE não endereçou esse documento aos partidos políticos. “Quer dizer que era um documento que ainda está em circulação restrita da CNE”, disse.
A porta-voz da CNE garantiu que a escolha das empresas foi feita por unanimidade por todos os integrantes da comissão de avaliação e que o processo foi desenvolvido com lisura e transparência, com base nas normas e procedimentos contidos na Lei dos Contratos Públicos.