Ministra defende maior participação da sociedade
Branca do Espírito Santo discursou na reunião do Conselho de Governação do UN-Habitat
A ministra do Urbanismo e Habitação defendeu em Nairobi, capital do Quénia, a adopção de uma nova abordagem da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Angola, dada a relação entre número de habitantes e a taxa de urbanização.
Branca do Espírito Santo, que discursava na 26.ª sessão do Conselho de Governação do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), que decorre desde segunda-feira, na capital queniana, mostrou que grande parte da população angolana vive em Luanda, com uma taxa de urbanização na ordem de cinco por cento.
Branca do Espírito Santo destacou que Angola tem uma população de cerca de 26 milhões de habitantes, dos quais 0,62 por cento (16.153.987) reside em zonas urbanas, e 38 por cento (9.635.037) em zonas rurais. “Perante este quadro, impõe-se a adopção de um novo paradigma na abordagem da estratégia da política nacional de desenvolvimento urbano, porquanto o crescimento de assentamentos humanos para além dos desafios já enumerados, também traz consigo oportunidades impulsionadoras do crescimento económico contínuo e inclusivo”.
A ministra explicou que o Governo de Angola criou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), que continua a mobilizar as instituições públicas e os agentes privados, bem como a sociedade em geral, a participar de forma activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas de urbanismo e habitação. Branca do Espírito Santo afirmou que Angola financia a presença do UN-Habitat no país, desde Outubro de 2015, para a assistência técnica ao Ministério de Urbanismo e Habitação e, em parceria, elaboram a Política Nacional Urbana para o desenvolvimento de estratégias e programas alinhadas com a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030. O UN-Habitat participa na elaboração do documento “Programa-país” para o período 2017-2021 (em fase de aprovação), mecanismo conjunto com o Governo de Angola para a implementação, gestão e monitorização da Nova Agenda Urbana, bem como para a captação de recursos para o financiamento de projectos e programas em curso no país, esclareceu.
Para a ministra, não é sustentável que a presença do UN-Habitat, especialmente nos países em desenvolvimento, seja feita apenas por meio de financiamento de projectos. O reforço institucional do UN-Habitat é necessário para enfrentar os desafios da rápida urbanização em África e a implementação da Nova Agenda Urbana nos países em desenvolvimento.
Branca do Espírito Santo disse que Angola contribui para este desiderato, pelo que defende o reforço da capacidade do UN-Habitat em prestar assistência técnica aos países, porém, diferenciada, com um maior protagonismo dos países com maior capacidade de financiamento, não só em recursos financeiros, mas por meio de recursos humanos, apoio na formação de quadros técnicos, intercâmbio de especialização e conhecimento.
Branca do Espírito Santo disse que se incentive todos os níveis de governação, bem como a sociedade civil, a ser partícipes dos compromissos pelo desenvolvimento urbano sustentável, pela promoção de um planeamento territorial e urbanístico que garanta o uso sustentável do solo, dos recursos naturais, a inclusão social e a erradicação da pobreza.
A reunião do Conselho de Governação do UN-Habitat, que encerra amanhã, decorre sob o lema “Oportunidades para implementação efectiva da nova agenda urbana” e debruçar-se sobre o rumo à habitação sustentável e adequada para um futuro melhor, sinergias e financiamento para urbanização sustentável e planeamento integrado dos assentamentos humanos para a habitação sustentável.
Em Maio de 2015, durante uma sessão realizada em Nova Iorque, Angola foi eleita membro efectivo do Conselho de Governação da UN-Habitat, para um mandato de quatro anos, iniciado a 1 de Janeiro do ano passado.
A UN-Habitat é um organismo criado pela Assembleia Geral da ONU para atender especificamente o sector da habitação, assentamentos humanos e desenvolvimento urbano sustentável dos Estados membros.