CASA-CE apresenta as candidaturas
Chivukuvuku é candidato a Presidente da República e André Mendes de Carvalho a Vice-Presidente
A Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) deu entrada ontem à tarde na secretaria do Tribunal Constitucional da sua lista de candidatos às eleições gerais de 23 de Agosto próximo, tornando-se a quinta formação política a fazê-lo, depois do MPLA, UNITA, APN e FNLA. A mandatária da coligação, Cesinanda de Kerlan Xavier, disse à imprensa que não foi difícil reunir as 18.126 assinaturas ontem entregues ao Tribunal Constitucional, uma vez que a coligação tem representação em todas as províncias do país. A mandatária confirmou o nome do líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, como candidato da coligação ao cargo de Presidente da República, enquanto o responsável pelo grupo parlamentar, André Mendes de Carvalho “Miau”, concorre para o posto de Vice-Presidente da República. Confirmou igualmente a integração na lista de candidatos a deputados da CASA-CE membros do Bloco Democrático e do PDPANA, partidos que aderiram recentemente à coligação.
Com a meta de atingir o poder, a CASA-CE formalizou ontem junto do Tribunal Constitucional a sua candidatura às eleições gerais de 23 de Agosto. O processo de candidatura foi apresentado pela mandatária da coligação, Cesinanda Xavier, que se fez acompanhar dos vice-presidentes Lindo Bernardo Tito e Alexandre Sebastião André, bem como do secretárioexecutivo, Leonel Gomes.
Como é da praxe, a receber a documentação esteve o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, na presença do juiz conselheiro Caetano de Sousa. Depois da entrega do processo de candidatura, a delegação da CASA-CE foi recebida pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.
Cesinanda Xavier, também ela uma das vice-presidentes da CASA-CE, disse não ter sido difícil reunir o número de assinaturas apresentadas ao Tribunal Constitucional, uma vez que a coligação tem representação em todas as províncias do país. Prova disso, disse, foram apresentadas 18.126 assinaturas, quando a lei exige apenas 14 mil.
A mandatária confirmou o nome do líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, como candidato da coligação ao cargo de Presidente da República, enquanto o responsável pelo grupo parlamentar, André Mendes de Carvalho “Miau”, concorre para o posto de Vice-Presidente da República. Confirmou igualmente a integração na lista de candidatos a deputados da CASA-CE membros do Bloco Democrático e do PDP-ANA, partidos que aderiram recentemente à coligação.
Quem também está na lista é a jornalista Luísa Rogério. Cesinanda Xavier esclareceu que a jornalista foi convidada a fazer parte da lista, mas a CASA-CE está à espera que ela dê uma resposta definitiva. Em declarações ao Jornal de Angola, Luísa Rogério confirmou ter havido contactos, mas afirmou que a conversa não foi conclusiva.
A mandatária sublinhou o facto de que, depois de o Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre as candidaturas, as formações políticas ainda têm um período para suprir eventuais falhas ou lacunas nas listas. É neste âmbito que a CASA-CE pensa confirmar os nomes das individualidades que venham a responder positivamente ao convite da coligação, entre elas Luísa Rogério. Ainda ontem, durante a reunião do seu Conselho Nacional Deliberativo, a CASACE apresentou o seu programa de governo, em que se destaca, como linha de força, a alteração da actual Constituição da República. Por exemplo, segundo Cesinanda Xavier, a coligação é contra o actual sistema eleitoral.
A CASA-CE tornou-se a quinta formação política a formalizar a sua candidatura às próximas eleições, depois do MPLA, UNITA, APN e FNLA. O PRS é o único partido reconhecido pelo Tribunal Constitucional que ainda não apresentou a sua candidatura.
A CASA-CE é integrada pelos partidos PALMA, PADDA-AP, PNSA, PSA, Bloco Democrático e PDP-ANA. Os dois últimos aderiram recentemente à coligação. O Tribunal Constitucional concluiu que estão preenchidos os requisitos e observados os procedimentos legais para a integração de mais dois partidos políticos na Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Integração do BD e PDP-ANA
O acórdão do Tribunal Constitucional sobre o pedido, submetido na segunda-feira pela CASA-CE para a integração dos partidos políticos Bloco Democrático (BD) e Partido Democrático para o Progresso e Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), foi proferido na quinta-feira.
O tribunal refere no seu acórdão que os presidentes dos quatro partidos que integram a CASACE,PADDA-AP, PPA, PALMA e PNSA,reuniram-se na segundafeira e deliberaram favoravelmente, por maioria qualificada, pela integração das duas novas forças políticas, tendo apenas o PNSA votado contra essa decisão. “Verifica-se que os partidos políticos que compõem a coligação CASA-CE deliberaram a integração dos partidos PDP-ANA e BD, nessa coligação, com três votos a favor e um voto contra,do PNSA”, refere o acórdão.
Pedido de renovação
Num outro acórdão, o Tribunal Constitucional julgou procedente o pedido de renovação da coligação CASA-CE, subscrito pelos quatro partidos, para a integração do BD e PDP-ANA, passando a seis as forças políticas que agora integram a coligação.
O tribunal considera que os requerentes, enquanto partidos políticos que subscreveram inicialmente o pacto político de constituição da coligação CASA-CE, têm legitimidade para requerer a sua renovação.
O acórdão sublinha que os requerentes rubricaram o convénio de renovação da coligação a que designaram por “Pacto de Renovação do Acordo Constitutivo da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, CASA-CE”.
A CASA-CE é a terceira força política mais representativa em Angola, depois do MPLA e da UNITA. Fundada em Abril de 2012, a coligação participou nas últimas eleições, realizadas em Agosto do mesmo ano, tendo conseguido eleger oito deputados, todos eles do círculo nacional.
Angola contará com 9.317.294 eleitores nas eleições gerais de Agosto próximo, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território (MAT) entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).