CNE aprova lema para as eleições
“Vota pela Paz e pela Democracia” é o lema escolhido pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.
A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, afirmou que o lema foi aprovado por unanimidade para se manter o espírito para a consolidação da democracia nos seus diversos aspectos, com destaque para a democracia representativa que deve continuar a ser um marco a nível dos pilares do Estado democrático de Direito. O lema é o mesmo das eleições de 2012.
Júlia Ferreira anunciou que foi aprovado ainda o calendário das tarefas referentes à educação cívica eleitoral. O calendário prevê a realização de diferentes tarefas, com destaque para a definição de critérios para a selecção e recrutamento dos agentes de educação cívica eleitorais, formação dos formadores nacionais e provinciais, lançamento nacional e oficial da campanha de educação cívica eleitoral dos agentes de educação cívica eleitoral em todas as províncias do país. A porta-voz da CNE prevê realizar essas tarefas ainda este mês de Maio e concluir no dia do acto eleitoral. Os agentes eleitorais vão desenvolver a sua actividade no sentido de informar e sensibilizar os cidadãos eleitorais, explicando a forma como devem exercer o seu direito de voto até à altura da realização do pleito eleitoral.
Júlia Ferreira falou também do plano de informação, comunicação e marketing eleitoral referente às eleições gerais, aprovado também ontem pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral.
Em relação a este plano, a CNE sublinhou a realização de várias acções, como peças teatrais e relacionamento com os órgãos de comunicação social, RNA, TPA, Jornal de Angola e outros periódicos existentes no país. A CNE entende que todas essas tarefas devem estar agregadas ao Plano de Comunicação e Marketing Eleitoral.
O plenário analisou a situação dos trabalhadores angolanos de plataformas petrolíferas que no dia 23 de Agosto vão estar em serviço no mar. Em relação a esta matéria, a CNE orientou a elaboração de um projecto de regulamento sobre as formas de votação antecipada, de modo a permitir aos cidadãos nestas condições exercerem o seu direito de voto no dia 23 de Agosto.
Voto no estrangeiro
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral falou também da situação dos cidadãos que residem no exterior do país e explicou que a Lei não estabelece o exercício do direito de voto no estrangeiro.
O que a lei determina, adiantou, é em relação aos cidadãos angolanos residentes em Angola que temporariamente, por razões de saúde ou estudos, se encontrem no exterior do país. “Há aqui uma situação de transitoriedade que a lei estabelece para atender o voto no exterior do país. Mas aqui não se trata propriamente da votação antecipada, mas do voto no exterior, que é uma modalidade diferente do voto antecipado”, explicou a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral.